A História da Reparabilidade do Dano Moral

por Diogo Lima Trugilho

1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 130p. (Série História do Direito Civil Brasileiro, v. 1)



Descrição:  “A reparação do dano moral é um dos temas que mais suscita controvérsias no Direito Civil brasileiro. Inúmeras são as discussões acerca do seu fundamento punitivo e do quantum indenizatório. Tais embates são antigos. No Brasil, já se discutia o tema no século XIX, quando o país sequer possuía um Código Civil. Acreditamos, assim, que a proposta desta obra, qual seja, investigar a história da reparabilidade do dano moral no Direito Civil brasileiro, com ênfase num lapso temporal que se inicia na obra de Teixeira de Freitas e se encerra no Código Civil de Bevilaqua, contribuirá para a melhor compreensão do tema. Esperamos, inclusive, que ela possa lançar as bases teóricas que fomentarão a elaboração de respostas consistentes para questões que ressoam há mais de um século. Este trabalho se faz importante, outrossim, pela carência de obras que abordam, com o devido zelo, a gênese do instituto da reparação do dano moral, no Direito Civil brasileiro. Salvo pouquíssimas exceções, encontramos tão somente trechos esparsos de livros que, apesar de serem primorosos ao que se propõem, desenvolvem insuficientemente o assunto, provavelmente, por não ser especificamente esse o cerne do objeto de estudo dos mesmos.” - Giordano Bruno Soares Roberto.

Sobre a Série: "A Série História do Direito Civil Brasileiro foi criada para permitir a publicação de textos inéditos, produzidos por mim ou sob minha orientação, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O primeiro volume, A História da Reparabilidade do Dano Moral: de Freitas a Bevilaqua, é a dissertação de mestrado de Diogo Lima Trugilho, elaborada sob minha orientação e defendida perante banca examinadora que contou com a participação dos professores César Fiuza (UFMG e PUC/MG) e Mônica Sette Lopes (UFMG). Aos estudantes e estudiosos do Direito Civil e da História do Direito, faço votos de boa leitura." - Giordano Bruno Soares Roberto.

Sobre o autor: Diogo Lima Trugilho é Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Sobre o organizador: Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito.