A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais

Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais

João Batista de Almeida Costa

1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 84p., v. 5 (Col. Direito e Diversidade) ISBN 978-85-64912-73-1




Descrição: "Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira." - João Batista de Almeida Costa