Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação

por Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Lívia Pereira de Souza e Luisa Santos Paulo (orgs.)

Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume III - 1ª Edição Internacional. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 225p.

ISBN 978-85-9547-001-9 (obra individual)

ISBN 978-85-64912-98-4 (coleção completa)

DOI: http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_00completo

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Descrição: Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta.

Saiba mais sobre o evento: http://www.diversoufmg.com/congresso.html


Sumário

Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime - Rafaela Sanches, Pricila Mendes & Stephany Brum

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art11

O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos - Celso Gustavo Lima & Otávio Luiz Garcia Salles de Carvalho

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art12

Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais - Gabriela de Carvalho Lopes & Isadora Machado Pereira

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art13

Lgbtfobia e justiça restaurativa - Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art14

Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais - Laura Souto Maior Kerstenetzky

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art15

Ações de retificação de registro civil de pessoas trans: reflexões sobre as experiências do grupo de estudos em direito e sexualidade da faculdade de direito da Universidade de São Paulo (GEDS-FDUSP) - Mariana Alves da Silva, Matheus Caetano Tocantins & Nara Sarmanho Cunha

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art16

Por quem os sinos dobram? As relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome - Rachel Macedo Rocha

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art17

Para uma compreensão queer da arena jurídica: a narrativa autobiográfica como método de investigação - Sávio Barros Sousa

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art18

Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT - Cláudio de Oliveira, Valber Elias Silva & Silvia Helena Rigatto

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art19

O estatuto da família no Brasil e o código de família na Nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão LGBT em contextos latino-americanos - Gustavo Lemes de Quiroz

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art20

Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos - Júlia Silva Vidal & Olívia Vilas Bôas da Paixão

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art21

 

Quem são as adolescentes em conflito com a lei? Representações sociais de jovens universitários do curso de direito - Anne Caroline Mozine, Fernanda Gonçalves de Lima & Maria Cristina Smith Menandro

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art01

A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher - Renata Bravo dos Santos & Cristina Pazó

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art02

A replicação dos marcadores de gênero na estrutura do narcotráfico: qual a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 118.533 para o desencarceramento feminino - Ana Flávia Silva Aguilar & Bruna Souza Costa e Paulo

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art03

O Estupro como um crime internacional - Bruno de Oliveira Bizatti & Alice Lopes Fabris

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art04

Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável - Jéssica Soares Martins, Lisandra Espíndula Moreira & Deborah Lemos de Araújo

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art05

Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem? - Marcela Santos, Mariana Moreira Silva, Miriam Marinho & Lisandra Espíndula Moreira

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art06

A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer - Fernanda Araújo Pereira & Luísa Santos Paulo

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art07

Lei Maria da Penha: por uma igualização de gênero no e através do direito - Jahyra Kelly de Oliveira Sousa

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art08

Parlamento versus corte. Caso Roe vs. Wade: quem deve decidir sobre aborto no Brasil - Raphaela Borges David & Amanda Teixeira Izidório

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art09

A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação - Marina Grandi Giongo

http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art10