Audiências Públicas e Legitimação da Jurisdição Constitucional

de Anderson Júnio Leal Moraes

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 120p. [Kindle Edition]



Descrição: "As audiências públicas realizadas pelo STF, transmitidas pela TV Justiça e repercutidas pelos jornais, contribuíram para que atenções se voltassem ao Tribunal. Nesse ensejo, os próprios ministros compreenderam tais audiências como abertura à sociedade e democratização do processo judicial. A indagação que inevitavelmente se apresenta diz respeito a que serventia têm as audiências públicas em sede da jurisdição constitucional. Audiência pública é um procedimento muito simples, a princípio. Alguns diriam que basta chamar cidadãos a dar suas opiniões sobre determinado tema, em local e horário previamente definidos. Entretanto, se fossem algo tão simplório assim, pouca ou nenhuma vantagem as audiências públicas trariam. O problema que é motivo da inquietação que, por sua vez, é a motivação para este livro, refere-se precisamente à necessidade de questionar se as audiências públicas, tais como previstas em nosso ordenamento jurídico – ou seja, não vinculantes – são instrumento de legitimação da jurisdição constitucional."

Sobre o autor: Anderson Júnio Leal Moraes é Mestre em Direito (2011) pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), chefe da Divisão Consultiva de Belo Horizonte. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e especialização em Direito Público pela CAD – Universidade Gama Filho (2007)