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Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo

por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Adriana Campos Silva e Ana Luísa Navarro Moreira (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 295p., volume 1.

ISBN 978-85-64912-88-5 (Obra individual)

ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção)

DOI: https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01



Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.


SUMÁRIO

 

A gura do “amicus curiae” como um instrumento de participação de minorias na jurisdição constitucional brasileira - Alexandre Melo Franco Bahia & Amanda Melillo de Matos

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A12

A audiência pública na ADPF 186 e suas repercussões - Amanda Lima Sousa Priscila da Silva Barros

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A13

Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática - Mário Cesar da Silva Andrade

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A14

A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil - Gresiéli Taíse Ficanha & Viviane Lemes da Rosa

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A15

O processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal revisitado - Gabriela Miranda Duarte & Renato César Cardoso

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A16

Por uma cartogra a constitucional dos naufrágios e das Descobertas: as potencialidades e limites dos diálogos transconstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais da Hungria e da Colômbia - Daniel Capecchi Nunes

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A17

Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa - Desirée Cavalcante Ferreira

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A18

A aplicação do princípio da simetria constitucional: uma análise comparativa entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Maranhão - José Guimarães Mendes Neto

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A19

Votação da PEC da redução da maioridade penal: artifício ou formalidade regimental? - Maria Clara Barros Mota & Matheus Cazeca Oliveira Ferreira

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A20

Representatividade democrática e os poderes da República: STF enquanto guardião da Constituição e assegurador de direitos LGBTT - João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira & Mateus Oliveira Barros

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A21

 

A lei formal resultante do processo legislativo é legítima
em abstrato? Di culdades no para além do positivismo
em “Law and Disagreement” - André Freire Azevedo

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A01

De Alexy a Waldron: perspectivas sobre o ativismo judicial
e os limites da atuação dos poderes - 
Rafael Carrano Lelis &
Paola Angelucci

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A02

Judiciário, veto players e capacidades institucionais: condições de legitimidade da inserção das Cortes no
processo decisório - 
Thaís Amoroso Paschoal Lunardi

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A03

O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin - Marcos Porto Barbosa 

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A04 

STF e as virtudes passivas: em busca de um controle de constitucionalidade dialógico - Carolina Alves das Chaga

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A05

A judicialização da política e a necessidade de cooperação institucional - Victor Ferreira

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A06

Democratização do controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro: a legitimidade da jurisdição constitucional por meio do método difuso - José Nilton Nascimento Neves

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A07

Cícero e a convivência harmônica dos poderes: um legado para a Modernidade - Ana Guerra Ribeiro de Oliveira &
Igor Moraes Santos

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A08

Uma reflexão sobre as instituições democráticas a partir do Tribunato della Plebe - Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A09

Legitimidade constitucional e mecanismos de feedback: abrindo caminhos para a reconstrução de uma constituição difusa no Brasil - Gabriel Cruz

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A10

Ativismo judicial e o conflito entre democracia e constitucionalismo - Flavio Baumgarten Baião

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A11