CAPA anais 2015 - vol 4.png

Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional

por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Leandro Martins Zanitelli (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 203p., volume 4.

ISBN 978-85-64912-91-5 (Obra individual)

ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção)

DOI: https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04



Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.


SUMÁRIO

 

A importância dos tratados internacionais de direitos humanos no constitucionalismo global - Célia Teresinha Manzan

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A56

“Ius gentium”: a pretensão de universalidade do ideal de integridade - João Víctor Martins

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A57

“Jus cogens”: cláusulas pétreas da ordem pública internacional -Ludmila Mazoni Andrade Almeida

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A58

Uma nova ordem mundial para o século XXI - Rafel Sales Pimenta

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A59

A teoria do poder constituinte a partir da justiça de transição - Almir Megali Neto & Emilio Peluso Neder Meyer

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A60

Energia limpa e inesgotável: hidrelétricas e o brilho brasileiro que consome o ambiente ecologicamente equilibrado - Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A61

A não constitucionalização do direito processual penal brasileiro:
uma análise do PLS 402/2015 - 
Ramon Alves Silva & Adalberto Antonio Batista Arcelo

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A62

A constitucionalização do processo civil brasileiro em face das três ondas de acesso à justiça - Mateus Leite Cavalcante

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A63

Liberdade de expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional - Harley Sousa de Carvalho & Joshua Gomes Lopes

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A49

Liberdade de expressão, imunidades parlamentares e o discurso de ódio no plenário do Lesgislativo - Mariana Oliveira de Sá & Vinícius Silva Bonfim

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A50

“Hate speech” versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana -Francisco Gaspar de Lima Junior

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A51

Liberdade de expressão e discurso de ódio: notas sobre o debate entre Jeremy Waldron e Ronald Dworkin - Renan Sales de Meira

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A52

A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias - Gabriel Mendes Fajardo

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A53

A fé nos novos sentidos: tributos, religião e linguagem - Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida Rodolfo Assis

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A54

Dimensões de igualdade a partir do pensamento liberal igualitário: a racionalidade das ações afirmativas - João Daniel Daibes Resque

https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A55