Os Fundamentos Constitucionais do Direito à Diversidade

José Emílio Medauar Ommati

1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 108p., volume 2 (Col. Direito e Diversidade) ISBN 978-85-64912-70-0




Descrição:  "O presente volume da “Coleção Direito e Diversidade” pretende apresentar os fundamentos constitucionais presentes na Carta de 1988 a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade. Aqui, por uma questão de recorte metodológico, não se fará uma reconstrução histórica do surgimento desse direito, mas apenas será apresentada uma série de textos normativos constitucionais e sua correta compreensão de modo a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade. Será demonstrado que, se tais textos normativos presentes na Constituição de 1988 forem adequadamente compreendidos, o direito à diversidade surge como uma decorrência necessária da correta compreensão desses fundamentos constitucionais, de modo a formar uma teia de valores integrados." - José Emílio Medauar Ommati.