Eficiência, Eficácia & Efetividade

por Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes & Camila Silva Nicácio (org/)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 294p. ISBN 978-85-64912-95-3



Descrição: O objetivo desta coletânea e das comunicações que por meio dela se anunciam é contribuir para uma leitura atual e crítica da nova legislação processual, atentos os autores ao fato de que ela contribui para que nos aproximemos de um sentido mais amplo e efetivo de justiça. Cabe às práticas e às múltiplas concepções interpretativas perfazerem cultura o que se faz pelo palmilhar daquela boa parte do caminho que tende e deve levar à efetividade dos princí- pios, dos ritos e dos institutos que fazem do Código de Processo Civil de 2015 um canal das esperanças de um direito melhor e mais justo. - As organizadoras.


Sumário

 

 

Participação e mobilização do direito no novo CPC: o amicus curiae e a defesa das minorais
Camila Silva Nicácio, Júlia Silva Vidal & Maria Flávia Diniz Viana

Mediação e interculturalidade: a construção de um direito para a efetividade
Miracy Barbosa de Sousa Gustin & Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

A pedagogia da mediação na nova ordem processual civil: participação e autonomia na abordagem dos conflitos
Adriana Goulart de Sena Orsini, Cibele Aimée de Souza & Nathane Fernandes da Silva

O direito à cidade e seu processo de institucionalização no Brasil
Daniel Gaio

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Maria Helena Damasceno e Silva Megale & Paula Vilaça Bastos

Professora, como se aprende isso?
Mônica Sette Lopes & Mário Colombi Gava

Apresentação

Fontes do direito e circulação de modelos jurídicos: o sistema de precedentes na common law e no novo Código de Processo Civil
Fabiana de Menezes Soares & Caroline Stéphanie dos Santos Maciel

A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
Antônio Gomes de Vasconcelos & Gabriela de Campos Sena

A cooperação jurídica internacional por auxílio direto e a cooperação jurídica interna no novo Código de Processo Civil
Gláucio Maciel Gonçalves & Alex Lamy de Gouvea

Prova do teor e vigência de direito estadual e municipal
Fabiana de Menezes Soares & Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata

A tridimensionalidade do contraditório no direito processual civil brasileiro
Fernando Gonzaga Jayme & Marcelo Veiga Franco

O (pseudo)enquadramento de demandas repetitivas como espécie de processo civil coletivo no Código de Processo Civil de 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau & Thaís Costa Teixeira Viana