Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário: homenagem à Professora Misabel Derzi

por Frederico Menezes Breyner (org.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 244p.



Descrição: "No ano de 2007, a pós-graduação em Direito Tributário da UFMG iniciava seus trabalhos sob uma nova linha de pesquisa, formulada pela Profa. Misabel Derzi e intitulada 'Teoria geral do Direito Tributário: Segurança e Proteção da Confiança'. Pudemos, então, acompanhar a evolução do seu pensamento, suas descobertas e criações que ao final resultaram na inovadora obra Modificações da jurisprudência no direito tributário. Nossa formação jurídica foi, sem dúvida, potencializada em razão desse contexto, e todos nós, que já éramos leitores e admiradores da Profa. Misabel, ficamos profundamente marcados por seus ensinamentos acerca da segurança jurídica e da proteção na confiança, ensinamentos estes que influenciaram e nortearam nossas dissertações e teses.É com o intuito de registrar esse momento, marcante para nós e de importância incalculável para a Ciência Jurídica, que nos propusemos a fazer este livro, no qual cada um externa suas concepções da segurança e confiança de acordo com o que foi apreendido das lições da Profa. Misabel. Os artigos que aqui se apresentam decorrem da abordagem específica de aspectos das dissertações e teses elaboradas no âmbito da linha de pesquisa por ela idealizada e concretizada." - Frederico Menezes Breyner