Sobre os organizadores: Élcio Nacur Rezende é Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG. Coordenador e Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da Fazenda Nacional. Rafhael Frattari é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito da FUMEC/MG.
Sumário
Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania
Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliano dos Santos Calixto, Nathane Fernandes da Silva, Charles Brasileiro, Nathália Ferreira & Raissa Silva
O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito
Wendel Ferreira Lopes & Altamirando Pereira da Rocha
Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial
Amanda Vilarino Espíndola & Jason Soares de Albergaria Neto
A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
André Cordeiro Leal
A tributação ambiental do IPVA
Élcio Nacur Rezende & Rafael Jayme Tanure
A antecipação de tutela no Projeto de CPC brasileiro: um cotejo com a visão do Prof. Edoardo Ricci
Érico Andrade
Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal
Felipe Martins Pinto
Em busca de um processo civil efetivo
Fernando Gonzaga Jayme & Joana Faria Salomé
Direitos fundamentais e processo
Gelson Amaro de Souza
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
João Batista Moreira Pinto & Marcilene Aparecida Ferreira
O devido processo legal em Platão
Alice Ribeiro de Sousa & Luiz Carlos Figueira de Melo
Medidas despenalizadoras e proteção penal do meio ambiente
Diógenes Baleeiro Neto & Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Fernanda A. Mendes e Silva Garcia Assumpção & Nanci de Mello e Silva
Tributação, legalidade e legitimidade: o caso das “taxas de mineração” de Minas Gerais e do Pará
Rafhael Frattari & Viviane Cezário
Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
Marco Antônio Sousa Alves & Ricardo Adriano Massara Brasileiro
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Roberto Luiz Silva
O papel do magistrado na pós-modernidade
Luiz Henrique Borges Varella & Shirlei Mello
As metodologias de aprendizagem e de avaliação como ferramentas da educação inclusiva e superação da crise do ensino jurídico: análise da pesquisa survey realizada junto aos estudantes e professores do Curso de Direito da Universidade FUMEC
Maria Tereza Fonseca Dias, Carlos Athayde Valadares Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva, Fernanda Bomtempo V. Guimarães de Lima Rocha, Helena Collares Rodrigues & Luciana Calado Pena