Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial
por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Marcelo Kokke e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.)
Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 206p., volume 1. ISBN 978-85-64912-90-8 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V03.
Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.
Sumário
Uma era de “commom law” para o Brasil?
Katya Kozicki
William Soares Pugliese
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A34
Peso político das decisões judiciais estruturantes:o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas
Luciana Cristina de Souza
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A35
A configuração dos precedentes no cenário jurídico brasileiro
Carolina Almeida Maíra Almeida
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A36
O precedente judicial e a sua vinculação no ordenamento jurídico brasileiro
Antônio Álvares da Silva
Isabela Murta de Ávila
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A37
O protagonismo do poder judiciário: a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral frente à legislação eleitoral brasileira
Paulo Vinicius Liebl Fernandes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A38
A relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judicias e a segurança jurídica
Allan Marques
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A39
Regimentos internos legislativos como parte do bloco de constitucionalidade brasileiro: fundamento para o controle judicial dos atos “interna corporis”
Lucas Tavares Mourão
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A40
Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos Estados Unidos
Marcelo Kokke
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A41
Justiciabilidade nos Estados Unidos da América: limites à obtenção de uma decisão pela Suprema Corte
Guilherme Brenner Lucchesi
William Soares Pugliese
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A42
Peter Häberle e o “pensamento das possibilidades” na jurisprudência do STF: um estudo de caso da Ação Penal 470
André Rubião
Guilherme Gosling
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A43
Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro
Maraluce Maria Custódio
Fernando Barotti dos Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A44
A judicialização da saúde e as formas alternativas de resolução de conflito
Emmanuelle Konzen Castro
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A45
A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entres da federação nas demandas judicias de medicamentos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jéssica Helena Braga Araújo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A46
Interpretação das normas fundamentais de direitos sociais em tempos de crise econômica: hermenêutica constitucional à luz da (im)possibilidade jurídica de vedação ao retrocesso social
Matheus Medeiros Maia
Rafael Soares Duarte Moura
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A47
A concorrência como instrumento: por um diálogo entre os princípios constitucionais da livre concorrência e da defesa do consumidor
Andressa C. Schneider
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A48