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Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Os Fundamentos Constitucionais do Direito à Diversidade
por José Luiz Quadros de Magalhães

1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 108p., volume 2 (Col. Direito e Diversidade)

ISBN edição impressa: 978-85-64912-70-0 [esgotada]

ISBN edição digital: 978-85-64912-77-9

Descrição:  "O presente volume da “Coleção Direito e Diversidade” pretende apresentar os fundamentos constitucionais presentes na Carta de 1988 a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade. Aqui, por uma questão de recorte metodológico, não se fará uma reconstrução histórica do surgimento desse direito, mas apenas será apresentada uma série de textos normativos constitucionais e sua correta compreensão de modo a fundamentar e justificar a existência do direito à diversidade. Será demonstrado que, se tais textos normativos presentes na Constituição de 1988 forem adequadamente compreendidos, o direito à diversidade surge como uma decorrência necessária da correta compreensão desses fundamentos constitucionais, de modo a formar uma teia de valores integrados." - José Emílio Medauar Ommati.