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1988-2018: o que constituímos?

1988-2018: o que constituímos?

Caderno de Resumos

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Gomes & Deivide Júlio Ribeiro (org.)

Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ª edição. Belo Horizonte, Initia Via, 2018

ISBN edição digital: 978-85-9547-036-1.

Descrição

"No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada luta em sua defesa que acom- panharia igualmente a vida dessa Constituição. Se a Constituição de 1988 é luta, luta contínua em sua defesa, nada mais adequado do que homenagear, em um evento que se apresenta como uma etapa a mais nessa luta, um intelectual que sempre sustentou exatamente isto: Constituição é luta, luta constante por sua defesa, início de um projeto que se efetiva no tempo apenas se nos engajamos como cidadãs e cidadãos ativas e ativos nessa luta. É com esse sentido que foi realizado o congresso: “1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988”. - Os organizadores.

Sobre os(as) autores(as)

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é Bolsista de Produtividade do CNPq (1D), Mestre e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

David Gomes é Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Professor Assistente A do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Foi Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

Deivide Júlio Ribeiro é mestrando em Direito Constitucional pela UFMG.

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