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Anais do 4º Congresso de Constituição e Processo

Anais do 4º Congresso de Constituição e Processo

uma leitura hermenêutica da (re)construção dos códigos

Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012.

ISBN edição digital: 978-85-64912-06-9.

Descrição

"No panorama atual, busca-se uma mudança de perspectiva de um movimento de reformas pontuais para a discussão de novos projetos de Código de Processo. O processo legislativo tem a tarefa de pensar a reforma processual a partir da Constituição. Se a proposta de reforma global tem como aspecto positivo a definição de um texto com coesão sistêmica, ela traz a lume uma discussão mais complexa, que exige a definição das bases estruturantes da reforma, bem como, exige maior respeito ao devido processo legislativo, próprio do Estado Democrático de Direito, que garante aos cidadãos e em especial a sociedade civil organizada a possibilidade de participação. Nesse sentido, é importante a crítica à reduzida participação da sociedade civil, das Universidades e da comunidade jurídica como um todo, na produção do CPP E CPC. Por outro lado, deve-se ressaltar o papel de algumas instituições acadêmicas, bem como do Ministério da Justiça, que mesmo após a tramitação no Senado Federal pretendem ampliar a discussão da reforma. Nesse sentido, importante iniciativa foi levada a cabo pelo Ministério da Justiça que em seu site tem promovido um debate público sobre o projeto que tramitará na Câmara dos Deputado. É nesse contexto que o Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) em parceria com o curso de Direito da UFOP, o curso de Ciências do Estado da FDUFMG e o Programa de Pós-graduação em direito da PUC Minas, por meio do Projeto de Cooperação Acadêmica entre a PUC Minas e a UNISINOS, elegeram o tema da reforma do processo para o IV Congresso Constituição e Processo." - Instituto de Hermenêutica Jurídica.

Sobre os(as) autores(as)

Felipe Daniel Machado é Doutor em Direito (PUC Minas). Mestre em Direito (UFMG). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada (PUC Minas). Graduado em Direito (PUC Minas). Fundador e Diretor Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ - 2007-2017).

Flaviane de Magalhães Barros é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professora da Universidade Federal de Ouro Preto.

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