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Direito Constitucional

Anais de 1988-2018: o que constituímos?

Marcelo Cattoni de Oliveira; David Gomes; Deivide Júlio Ribeiro

2019 · 1ª edição · ISBN 9788595470361 · Volume 1

Gratuito — Internet Archive

Sobre esta obra.

No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada luta em sua defesa que acompanharia igualmente a vida dessa Constituição. Se a Constituição de 1988 é luta, luta contínua em sua defesa, nada mais adequado do que homenagear, em um evento que se apresenta como uma etapa a mais nessa luta, um intelectual que sempre sustentou exatamente isto: Constituição é luta, luta constante por sua defesa, início de um projeto que se efetiva no tempo apenas se nos engajamos como cidadãs e cidadãos ativas e ativos nessa luta. É com esse sentido que foi realizado o congresso: “1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988”. Entre as homenagens, estão aqui os trabalhos apresentados no evento, em forma de Caderno de Resumos.

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