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Direito Ambiental

Paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos. Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2

Gabriela Cristina Braga Navarro; Beatriz Souza Costa; Gabriella Andréa Pereira

2022 · 1ª edição · ISBN 9786586834369 · Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental · Volume 2

Gratuito — Internet Archive

Sobre esta obra.

Não há mais como negar a importância do Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na seara dos direitos fundamentais como imperatividade na construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária ecologicamente equilibrada e economicamente sustentável. A visão antiga do reconhecimento da paisagem como algo que se pode emoldurar em seus sentidos histórico e natural cai por terra. Esse fato ocorre porque ela pode ser mutável de acordo com o valor dado pela sociedade, ou seja, o que se deve proteger para as gerações presentes e futuras. Logo, a não proteção dos aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos da paisagem podem levar a problemas graves, como por exemplo de identidade social, qualidade de vida e histórico. Neste 2º volume foram desenvolvidos artigos em GTs com temas gerais como: Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais; e Bioma, Biodiversidade e Política Florestal. Não há como fazer um resumo desta obra, de tamanha envergadura, sem macular sua totalidade. A riqueza de exposições desenvolvidas pelos(as) autores(as) merece a leitura e o estudo do leitor, que terá conhecimento amplo dos problemas supracitados e a complexidade dos assuntos que envolvem o meio ambiente, sociedade e economia. Lançando mão de temas inovadores, os (as) autores (as), com clareza, objetividade e profundidade ímpares, expõem uma série de matérias essenciais em direito ambiental e direitos humanos para alertar sobre a precisão de proteger e conservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, despertar as consciências para qual desenvolvimento humano e econômico são necessários à vida humana e não-humana. Nesse caminhar, de uma evolução humana em nível superior, no qual a paisagem em suas várias perspectivas, não fique somente no campo da moral, mas sim de uma proteção por meio de normas jurídicas que garantam o cumprimento de suas finalidades.   Beatriz Souza Costa Doutora e Mestre pela UFMG em Direito Constitucional. Pós-doutorado pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Pró-Reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora da Pós-Graduação no Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia. Professora da Graduação na disciplina Direito Ambiental e Editora da Dom Helder Revista de Direito.

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