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Em “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?”, Renata Ghisleni de Oliveira traz uma reflexão decorrente de pesquisa de pós-doutorado que problematiza situações envolvendo saúde mental no âmbito universitário, mais especificamente no contexto da formação jurídica. Com uma análise crítica e reflexiva das questões relacionadas à ocupação dos alunos no espaço acadêmico e na lógica produtivista e individual que perpassam o contexto universitário, a obra busca contribuir para a elaboração de novas políticas institucionais que considerem, também, as políticas de democratização de acesso ao ensino superior.


“Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?” de Renata Ghisleni de Oliveira

Nesta obra, a autora faz um retrato de como a

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG vem construindo uma série de ações em benefício da comunidade acadêmica de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratamento do sofrimento mental.




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“Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira, reúne, em seus nove contos, histórias que relacionam psicologia e Direito de uma forma única e sensível. São retratos que conduzem o leitor por vidas e suas transformações. Segundo a própria autora:


“Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira
“Avessas são as vidas vividas. Escapam ao Direito, às regras, aos códigos. Normas, livros, teorias ficcionam as vidas vividas. Tornam as vidas lineares, analisáveis. Em contra- ataque, aqui as vidas-contos vividas-inventadas ficcionam as teorias. Rompem códigos, fraturam as normas. Vidas-contos em formação, em trans-formação, aprisionadas, abandonadas, alienadas, caídas, ruminadas, abusadas, que se contam reafirmando a resistência para além dos códigos.”


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Em “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, Linara Oeiras Assunção vem questionar como a legislação pode prejudicar ou favorecer o desenvolvimento.

“Legislação, Desenvolvimento e Inovação” de Linara Oeiras Assunção

Acreditando que o um conjunto normativo maleável é capaz de estabelecer dinamismo ao Estado e, por conseguinte, o fortalecimento da democracia, a autora busca repensar o papel da legislação na atuação dos agentes públicos e privados na inovação e desenvolvimento tecnológicos.


Para isso, faz a análise de legislações recentes, como a Emenda Constitucional nº 85 e a Lei 13.243/2016, que define o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação e seus impactos em diferentes regiões do país.



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Inovação”, de Linara Oeiras Assunção em https://amzn.to/3gzYeDG

Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca busca, nas palavras do próprio autor: “explorar os fundamentos de teorias que explicitariam os processos de atribuição de rótulos criminais e a dinâmica dos conflitos existentes na criação das normas penais e seu respectivo processo de aplicação. O interacionismo simbólico, com a perspectiva do etiquetamento, e a sociologia do conflito, com sua analítica do poder, forneceriam os pressupostos mais sólidos para se compreender o processo de criminalização que se opera no interior da sociedade e do aparato penal, em particular. Trazer à tona esses mecanismos de interação e dispositivos de poder permitiria, assim, um desnudamento das práticas e discursos que se configuram ao redor do crime e do criminoso.

“Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca

Com base nessas premissas, seria possível desvendar os desafios de conformação do arcabouço penal e do contínuo processo de seletividade de sua atuação. O escopo dessa obra, portanto, seria iluminar aspectos teóricos que, consagrados na criminologia e sociologia do crime, possibilitariam um enfoque mais atento sobre as raízes dos problemas do sistema penal e sua insidiosa forma de operação.”


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“Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, vem proporcionar fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional.

“Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento” de Lucas Costa dos Anjos

Tratando da importância da proteção do local frente ao global e das políticas de direitos de propriedade industrial cada vez mais próximas de um “neo-regionalismo”, o autor faz uma análise minuciosa das regras e acordos nacionais e internacionais relativos o tema.



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