• Facebook
  • Twitter
  • White Instagram Icon

CNPJ 13.676.025/0001-51

Initia Via Editora Ltda. ©2011-2020 

Sociedade, Direito & Justiça
por Nicolau Crispino, Simone Pires e Helena Simões (orgs.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 168p.

ISBN edição digital: 978-85-9547-011-8.

DOI: http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_completo

Descrição: "Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação."

Sumário

Apresentação - Organizadores

Identidade ética indígena e imputabilidade penal no STF - Daize Fernanda Wagner

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art01

O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos - Simone  Pires & Nicolau Crispino

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art02

A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas - Keyla Cristina Farias dos Santos

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art03

Ação Civil Pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático - Carlos Fernando Silva Ramos

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art04

Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica - Linara Oeiras Assunção & Iaci Pelaes dos Reis

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art05

A tutela provisória no direito à saúde - Marcelo José de Guimarães e Moraes

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art06

O que significa ser o guardião da Constituição? - Gabriela Miranda Duarte

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art07

Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro - Rafael da Silva Menezes

http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art08