Sociedade, Direito & Justiça
por Nicolau Crispino, Simone Pires e Helena Simões (orgs.)
1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 168p.
ISBN edição digital: 978-85-9547-011-8.
Descrição: "Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação."
Sumário
Apresentação - Organizadores
Identidade ética indígena e imputabilidade penal no STF - Daize Fernanda Wagner
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art01
O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos - Simone Pires & Nicolau Crispino
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art02
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas - Keyla Cristina Farias dos Santos
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art03
Ação Civil Pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático - Carlos Fernando Silva Ramos
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica - Linara Oeiras Assunção & Iaci Pelaes dos Reis
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art05
A tutela provisória no direito à saúde - Marcelo José de Guimarães e Moraes
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art06
O que significa ser o guardião da Constituição? - Gabriela Miranda Duarte
http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art07
Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro - Rafael da Silva Menezes