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CNPJ 13.676.025/0001-51

Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Sociedade, Direito & Justiça - Vol. 2
por Gabriela Miranda Duarte (org.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 172p.

ISBN edição digital: 978-85-9547-025-5.

Descrição: "No ano passado, foi organizado o primeiro volume da série Sociedade, Direito & Justiça, trazendo o resultado de pesquisas realizadas no curso de doutorado interinstitucional realizado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a
Universidade Federal do Amapá. Aproximadamente um ano depois, um segundo volume é lançado para reforçar a importância da parceria firmada entre as duas universidades, no que tange à qualificação dos docentes na Região Norte do país. Nesta obra, além de contribuições dos jovens doutores, inclusive em coautoria com seus alunos, há também a participação de outros professores da Universidade Federal do Amapá, fortalecendo a produção científica da região. Os artigos abordam temas desde a proteção do patrimônio arqueológico e a autonomia jurídica indígena, passando legitimidade democrática da reforma do ensino médio e a relação entre a exploração mineral e o desenvolvimento humano e, ainda, a educação em direitos humanos e o dano moral nas relações paterno-filiais, ressaltando toda a dinamicidade inerente ao trinômio Sociedade, Direito & Justiça. Assim como no primeiro volume, o diálogo proposto não
se reduz ao contexto acadêmico, abrangendo também uma interface prática direcionada ao fortalecimento da cidadania, protagonismo
dos povos excluídos e desenvolvimento."

Sumário

Apresentação - Organizadora

Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade
no direito brasileiro
- Gabriela Duarte, Daize Wagner & Carlos Fernando Ramos

Exploração mineral e desenvolvimento humano:
uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
- Iaci Pelaes dos Reis

Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais - Nicolau Crispino & Fernanda Mantovani

A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa - Helena Simões, José Roberto Pantoja & Margarete Lemos Silva

A legitimidade da reforma do ensino médio, Lei n. 13.415/2017, à luz da legisprudência e do princípio democrático - Evelyn Neves dos Santos & Linara Oeiras Assunção

A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo
federal
- Juliana Monteiro Pedro & Anne Geraldi Pimentel

Direitos humanos como política educacional:
relatos e experiências
- Francisca Oliveira, Ana Cristina Soares & Antônio Carlos Sardinha