Justiça e Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor

de Rafael Soares Duarte de Moura

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 390p.



Descrição: “Quando o texto que, no processo de amadurecimento, transformou-se nesse livro, foi posto à prova numa banca de defesa de dissertação, a pergunta ressonante situou-se em torno da serventia de Emmanuel Lévinas para explicar o direito. Ele não estaria distante demais da dogmática jurídica, dos procedimentos jurídicos? A incongruência ou o distanciamento pode parecer ainda maior quando se fala da conexão com uma ética do amor, tônica da pesquisa que ora se abre para um público maior. Isso pode suscitar a impressão de pieguice, de um mundo cor de rosa que não combina com o direito ou com a justiça feita por meio da técnica demasiadamente humana que ele é. No entanto, falar com Lévinas, de justiça e de direito, no seu sentido mais estrito, constitui um bom caminho para descortinar aspectos centrais de processos que não se resumem à manifestação fechada de uma decisão ou da letra da lei, mas renovam constantemente as reviravoltas relacionais que põem os seres humanos em contato uns com os outros. Rafael Soares Duarte de Moura prova, com palavras, a extensão do engano dos que não conseguem ver a interação e traz o pensamento levinasiano como um artefato de ideação que pode levar à completa dissecação de aspectos substanciais da vida dinâmica da justiça feita pelas pessoas, uma com as outras, umas para as outras, espontaneamente ou com o uso do direito e da técnica que o conforma.” - Mônica Sette Lopes

“O leitor pode esperar um texto muito gentil e cuidadoso. Maior ainda é a possibilidade de encontrarmos um texto que não se limita a compilar opiniões e citações. O texto está muito longe de uma mera exposição do pensamento alheio. O professor Rafael Soares Duarte de Moura imprime seu espírito crítico e reflexivo sobre suas leituras a cada capítulo, a cada item de sua obra. Trata-se de uma discussão inédita, de uma reflexão que ainda não tem similar publicado. De um livro que busca preencher uma lacuna nas bibliotecas de filosofia do direito, que propicia ao jurista entender como a partir de Lévinas podemos enfrentar os problemas peculiares à ordem jurídica. Louvável e saudável ousadia do autor e da editora, atores que sem dúvida conseguem transcender a mesmice, o padrão oferecido ao teórico do direito.” – Leonardo Gourlart Pimenta

“Uma proposta de leitura levinasiana do Direito merece, por si só, menções laudatórias pela coragem e pelo altruísmo empreendidos. Coragem para desvelar a grandeza da obra de Emmanuel Lévinas, pouco conhecida dos acadêmicos da área jurídica e esquecida nas discussões da Filosofia do Direito, razão pela qual Rafael Soares Duarte de Moura se destaca como leitor solitário desse gênio da história da Filosofia ocidental, ousando apresentá-lo como leitura primária na compreensão do Direito do nosso tempo.” – Mariah Brochado

Sobre o autor:  Rafael Soares Duarte de Moura é Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se graduou. Atualmente é Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Del Rey.