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Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição brasileira
por Adriana Campos e Marcelo Cattoni Andrade de Oliveira

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 174p.

ISBN edição digital: 978-85-64912-48-9.

Descrição: ""A presente obra, Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira, reúne textos de professores da área de Direito Constitucional e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito da UFMG. Com esta obra, buscamos contribuir para discussões contemporâneas sobre o Direito Constitucional, bem como comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição da República, de 1988." - Adriana Campos, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. 

 

Sobre os autores: Adriana Campos é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação e da Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Teoria da Guerra, Justiça Política, História do Direito e Processo Constitucional Brasileiro. Foi Secretária da Revista Brasileira de Estudos Políticos (sob a Direção do Prof. Dr. Orlando M. Carvalho, de 1992 a 13 de agosto de 1998, dia de seu falecimento) e Vice-Diretora da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

 

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é Bolsista de Produtividade do CNPq (1D), Mestre e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Sumário

Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
Adriana Campos

A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
Emilio Peluso Neder Meyer

Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
José Luiz Borges Horta

A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
José Luiz Quadros de Magalhães

Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos
Márcio Luís de Oliveira

A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
Bernardo Gonçalves Fernandes