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CNPJ 13.676.025/0001-51

Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Idiossincrasias jurídicas: temas contemporâneos do direito brasileiro
por Elcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari (org.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013.

ISBN​ edição digital: 978-85-64912-32-8.

Sobre os organizadores:  Élcio Nacur Rezende é Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG. Coordenador e Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da Fazenda Nacional.  Rafhael Frattari é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito da FUMEC/MG.

Sumário

Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania

Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliano dos Santos Calixto, Nathane Fernandes da Silva, Charles Brasileiro, Nathália Ferreira & Raissa Silva

O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito

Wendel Ferreira Lopes & Altamirando Pereira da Rocha

Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial

Amanda Vilarino Espíndola & Jason Soares de Albergaria Neto

A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro

André Cordeiro Leal

A tributação ambiental do IPVA

Élcio Nacur Rezende & Rafael Jayme Tanure

A antecipação de tutela no Projeto de CPC brasileiro: um cotejo com a visão do Prof. Edoardo Ricci

Érico Andrade

Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal

Felipe Martins Pinto

Em busca de um processo civil efetivo

Fernando Gonzaga Jayme & Joana Faria Salomé

Direitos fundamentais e processo

Gelson Amaro de Souza

Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo

João Batista Moreira Pinto & Marcilene Aparecida Ferreira

​O devido processo legal em Platão

Alice Ribeiro de Sousa & Luiz Carlos Figueira de Melo

Medidas despenalizadoras e proteção penal do meio ambiente

Diógenes Baleeiro Neto & Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração

Fernanda A. Mendes e Silva Garcia Assumpção & Nanci de Mello e Silva

Tributação, legalidade e legitimidade: o caso das “taxas de mineração” de Minas Gerais e do Pará

Rafhael Frattari & Viviane Cezário

Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática

Marco Antônio Sousa Alves & Ricardo Adriano Massara Brasileiro

Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Roberto Luiz Silva

O papel do magistrado na pós-modernidade

Luiz Henrique Borges Varella & Shirlei Mello

As metodologias de aprendizagem e de avaliação como ferramentas da educação inclusiva e superação da crise do ensino jurídico: análise da pesquisa survey realizada junto aos estudantes e professores do Curso de Direito da Universidade FUMEC

Maria Tereza Fonseca Dias, Carlos Athayde Valadares Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva, Fernanda Bomtempo V. Guimarães de Lima Rocha, Helena Collares Rodrigues & Luciana Calado Pena