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CNPJ 13.676.025/0001-51

Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo
por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Adriana Campos Silva e Ana Luísa Navarro Moreira (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 295p., volume 1. ISBN 978-85-64912-88-5 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V01.

Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.

Sumário

A lei formal resultante do processo legislativo é legítima
em abstrato? Di culdades no para além do positivismo
em “Law and Disagreement”

André Freire Azevedo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A01


De Alexy a Waldron: perspectivas sobre o ativismo judicial
e os limites da atuação dos poderes

Rafael Carrano Lelis & Paola Angelucci
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A02


Judiciário, veto players e capacidades institucionais: condições de legitimidade da inserção das Cortes no
processo decisório

Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A03


O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin

Marcos Porto Barbosa
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A04


STF e as virtudes passivas: em busca de um controle de constitucionalidade dialógico

Carolina Alves das Chaga
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A05


A judicialização da política e a necessidade de cooperação institucional

Victor Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A06


Democratização do controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro: a legitimidade da jurisdição constitucional por meio do método difuso

José Nilton Nascimento Neves
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A07


Cícero e a convivência harmônica dos poderes: um legado para a Modernidade

Ana Guerra Ribeiro de Oliveira & Igor Moraes Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A08


Uma reflexão sobre as instituições democráticas a partir do Tribunato della Plebe

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A09


Legitimidade constitucional e mecanismos de feedback: abrindo caminhos para a reconstrução de uma constituição difusa no Brasil

Gabriel Cruz
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A10


Ativismo judicial e o conflito entre democracia e constitucionalismo

Flavio Baumgarten Baião
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A11

A gura do “amicus curiae” como um instrumento de participação de minorias na jurisdição constitucional brasileira

Alexandre Melo Franco Bahia & Amanda Melillo de Matos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A12

A audiência pública na ADPF 186 e suas repercussões

Amanda Lima Sousa Priscila da Silva Barros
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A13


Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática

Mário Cesar da Silva Andrade
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A14


A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil

Gresiéli Taíse Ficanha & Viviane Lemes da Rosa
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A15


O processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal revisitado

Gabriela Miranda Duarte & Renato César Cardoso
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A16


Por uma cartogra a constitucional dos naufrágios e das Descobertas: as potencialidades e limites dos diálogos transconstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais da Hungria e da Colômbia

Daniel Capecchi Nunes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A17


Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa

Desirée Cavalcante Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A18


A aplicação do princípio da simetria constitucional: uma análise comparativa entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Maranhão

José Guimarães Mendes Neto
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A19


Votação da PEC da redução da maioridade penal: artifício ou formalidade regimental?

Maria Clara Barros Mota & Matheus Cazeca Oliveira Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A20


Representatividade democrática e os poderes da República: STF enquanto guardião da Constituição e assegurador de direitos LGBTT

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Mateus Oliveira Barros
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A21