Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo
por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Adriana Campos Silva e Ana Luísa Navarro Moreira (orgs.)
Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 295p., volume 1. ISBN 978-85-64912-88-5 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V01.
Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.
Sumário
A lei formal resultante do processo legislativo é legítima
em abstrato? Di culdades no para além do positivismo
em “Law and Disagreement”
André Freire Azevedo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A01
De Alexy a Waldron: perspectivas sobre o ativismo judicial
e os limites da atuação dos poderes
Rafael Carrano Lelis & Paola Angelucci
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A02
Judiciário, veto players e capacidades institucionais: condições de legitimidade da inserção das Cortes no
processo decisório
Thaís Amoroso Paschoal Lunardi
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A03
O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin
Marcos Porto Barbosa
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A04
STF e as virtudes passivas: em busca de um controle de constitucionalidade dialógico
Carolina Alves das Chaga
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A05
A judicialização da política e a necessidade de cooperação institucional
Victor Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A06
Democratização do controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro: a legitimidade da jurisdição constitucional por meio do método difuso
José Nilton Nascimento Neves
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A07
Cícero e a convivência harmônica dos poderes: um legado para a Modernidade
Ana Guerra Ribeiro de Oliveira & Igor Moraes Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A08
Uma reflexão sobre as instituições democráticas a partir do Tribunato della Plebe
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A09
Legitimidade constitucional e mecanismos de feedback: abrindo caminhos para a reconstrução de uma constituição difusa no Brasil
Gabriel Cruz
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A10
Ativismo judicial e o conflito entre democracia e constitucionalismo
Flavio Baumgarten Baião
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A11
A gura do “amicus curiae” como um instrumento de participação de minorias na jurisdição constitucional brasileira
Alexandre Melo Franco Bahia & Amanda Melillo de Matos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A12
A audiência pública na ADPF 186 e suas repercussões
Amanda Lima Sousa Priscila da Silva Barros
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A13
Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática
Mário Cesar da Silva Andrade
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A14
A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil
Gresiéli Taíse Ficanha & Viviane Lemes da Rosa
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A15
O processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal revisitado
Gabriela Miranda Duarte & Renato César Cardoso
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A16
Por uma cartogra a constitucional dos naufrágios e das Descobertas: as potencialidades e limites dos diálogos transconstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais da Hungria e da Colômbia
Daniel Capecchi Nunes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A17
Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa
Desirée Cavalcante Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A18
A aplicação do princípio da simetria constitucional: uma análise comparativa entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Maranhão
José Guimarães Mendes Neto
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A19
Votação da PEC da redução da maioridade penal: artifício ou formalidade regimental?
Maria Clara Barros Mota & Matheus Cazeca Oliveira Ferreira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A20
Representatividade democrática e os poderes da República: STF enquanto guardião da Constituição e assegurador de direitos LGBTT
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira
Mateus Oliveira Barros
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A21