Initia Via | O futuro do constitucionalismo

Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial

por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Marcelo Kokke e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 206p., volume 1. ISBN 978-85-64912-90-8 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V03.

Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.

Sumário

Uma era de “commom law” para o Brasil?

Katya Kozicki

William Soares Pugliese
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A34

Peso político das decisões judiciais estruturantes:o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas

Luciana Cristina de Souza
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A35

A configuração dos precedentes no cenário jurídico brasileiro

Carolina Almeida Maíra Almeida
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A36

O precedente judicial e a sua vinculação no ordenamento jurídico brasileiro

Antônio Álvares da Silva

Isabela Murta de Ávila
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A37

O protagonismo do poder judiciário: a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral frente à legislação eleitoral brasileira

Paulo Vinicius Liebl Fernandes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A38

A relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judicias e a segurança jurídica

Allan Marques
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A39

Regimentos internos legislativos como parte do bloco de constitucionalidade brasileiro: fundamento para o controle judicial dos atos “interna corporis”

Lucas Tavares Mourão
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A40

Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos Estados Unidos

Marcelo Kokke
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A41

Justiciabilidade nos Estados Unidos da América: limites à obtenção de uma decisão pela Suprema Corte

Guilherme Brenner Lucchesi

William Soares Pugliese
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A42

Peter Häberle e o “pensamento das possibilidades” na jurisprudência do STF: um estudo de caso da Ação Penal 470

André Rubião

Guilherme Gosling
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A43

Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro

Maraluce Maria Custódio

Fernando Barotti dos Santos
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A44

A judicialização da saúde e as formas alternativas de resolução de conflito

Emmanuelle Konzen Castro
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A45

A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entres da federação nas demandas judicias de medicamentos

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Jéssica Helena Braga Araújo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A46

Interpretação das normas fundamentais de direitos sociais em tempos de crise econômica: hermenêutica constitucional à luz da (im)possibilidade jurídica de vedação ao retrocesso social

Matheus Medeiros Maia

Rafael Soares Duarte Moura
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A47

A concorrência como instrumento: por um diálogo entre os princípios constitucionais da livre concorrência e da defesa do consumidor

Andressa C. Schneider
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A48