Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional
por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Leandro Martins Zanitelli (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 203p., volume 1. ISBN 978-85-64912-91-5(Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V04.

Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.

Sumário

Liberdade de expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional

Harley Sousa de Carvalho

Joshua Gomes Lopes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A49


Liberdade de expressão, imunidades parlamentares e o discurso de ódio no plenário do Lesgislativo

Mariana Oliveira de Sá

Vinícius Silva Bonfim
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A50


“Hate speech” versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana

Francisco Gaspar de Lima Junior
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A51

Liberdade de expressão e discurso de ódio: notas sobre o debate entre Jeremy Waldron e Ronald Dworkin

Renan Sales de Meira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A52


A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias

Gabriel Mendes Fajardo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A53


A fé nos novos sentidos: tributos, religião e linguagem Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

Rodolfo Assis
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A54

Dimensões de igualdade a partir do pensamento liberal igualitário: a racionalidade das ações afirmativas

João Daniel Daibes Resque
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A55

A importância dos tratados internacionais de direitos humanos no constitucionalismo global

Célia Teresinha Manzan
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A56


“Ius gentium”: a pretensão de universalidade do ideal de integridade

João Víctor Martins
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A57


“Jus cogens”: cláusulas pétreas da ordem pública internacional

Ludmila Mazoni Andrade Almeida
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A58


Uma nova ordem mundial para o século XXI

Rafel Sales Pimenta
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A59


A teoria do poder constituinte a partir da justiça de transição

Almir Megali Neto

Emilio Peluso Neder Meyer
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A60


Energia limpa e inesgotável: hidrelétricas e o brilho brasileiro que consome o ambiente ecologicamente equilibrado

Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A61


A não constitucionalização do direito processual penal brasileiro: uma análise do PLS 402/2015

Ramon Alves Silva

Adalberto Antonio Batista Arcelo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A62


A constitucionalização do processo civil brasileiro em face das três ondas de acesso à justiça

Mateus Leite Cavalcante
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A63

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