Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional
por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Leandro Martins Zanitelli (orgs.)
Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 203p., volume 1. ISBN 978-85-64912-91-5(Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V04.
Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.
Sumário
Liberdade de expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional
Harley Sousa de Carvalho
Joshua Gomes Lopes
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A49
Liberdade de expressão, imunidades parlamentares e o discurso de ódio no plenário do Lesgislativo
Mariana Oliveira de Sá
Vinícius Silva Bonfim
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A50
“Hate speech” versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana
Francisco Gaspar de Lima Junior
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A51
Liberdade de expressão e discurso de ódio: notas sobre o debate entre Jeremy Waldron e Ronald Dworkin
Renan Sales de Meira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A52
A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias
Gabriel Mendes Fajardo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A53
A fé nos novos sentidos: tributos, religião e linguagem Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Rodolfo Assis
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A54
Dimensões de igualdade a partir do pensamento liberal igualitário: a racionalidade das ações afirmativas
João Daniel Daibes Resque
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A55
A importância dos tratados internacionais de direitos humanos no constitucionalismo global
Célia Teresinha Manzan
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A56
“Ius gentium”: a pretensão de universalidade do ideal de integridade
João Víctor Martins
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A57
“Jus cogens”: cláusulas pétreas da ordem pública internacional
Ludmila Mazoni Andrade Almeida
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A58
Uma nova ordem mundial para o século XXI
Rafel Sales Pimenta
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A59
A teoria do poder constituinte a partir da justiça de transição
Almir Megali Neto
Emilio Peluso Neder Meyer
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A60
Energia limpa e inesgotável: hidrelétricas e o brilho brasileiro que consome o ambiente ecologicamente equilibrado
Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A61
A não constitucionalização do direito processual penal brasileiro: uma análise do PLS 402/2015
Ramon Alves Silva
Adalberto Antonio Batista Arcelo
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A62
A constitucionalização do processo civil brasileiro em face das três ondas de acesso à justiça
Mateus Leite Cavalcante
https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A63