Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo

por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Beatriz Souza Costa (orgs.)

Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia
Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 177p., volume 5. ISBN 978-85-64912-92-2(Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V04.

Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015.

Sumário

Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito

José Eduardo Schuh


O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis

Christopher Abreu Ravagnani

Bruno Humberto Neves


Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck

Ricardo Martins Spindola Diniz

Julia Tavares Borges


A integridade política e o argumento da coerência

Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior


Criando indivíduos (e consensos políticos): diálogos com Rawls por uma abordagem restritiva da natureza humana

André Matos de Almeida Oliveira


A teoria discursiva habermasiana e o exercício da cidadania fiscal

Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

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Legalidade e legitimidade: Weber entre Kirchheimer e Schmitt

Douglas Carvalho Ribeiro

História, evento e narrativa em Hannah Arendt

Daniel Carvalho Ferreira

Maria Fernanda Salcedo Repolês


A falácia do “pós-positivismo” jurídico

Adriano Souto Borges


A iconoclastia dos movimentos sociais feministas como garantia constitucional e democrática

Vinícius Silva Bonfim

Vithória Oliveira


O estado de exceção na história do Brasil republicano: constituições, formas-de-lei e prática exceptiva

Ana Suelen Tossige Gomes

Andityas Soares de Moura Costa Matos


Jurisdição constitucional e Estado Novo: uma perspectiva sistêmica

Daniel Rocha Chaves

Newton de Menezes Albuquerque


Vargas: reviravoltas políticas e seus reflexos constitucionais

Gabriel Frias Araújo

Cezar Cardoso de Souza Neto