Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação
por Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Lívia Pereira de Souza e Luisa Santos Paulo (orgs.)
Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume III - 1ª Edição Internacional. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 225p.
ISBN 978-85-9547-001-9 (obra individual)
ISBN 978-85-64912-98-4 (coleção completa)
Descrição: Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta.
Saiba mais sobre o evento: http://www.diversoufmg.com/congresso.html
Sumário
Quem são as adolescentes em conflito com a lei? Representações sociais de jovens universitários do curso de direito - Anne Caroline Mozine, Fernanda Gonçalves de Lima & Maria Cristina Smith Menandro
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art01
A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher - Renata Bravo dos Santos & Cristina Pazó
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art02
A replicação dos marcadores de gênero na estrutura do narcotráfico: qual a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 118.533 para o desencarceramento feminino - Ana Flávia Silva Aguilar & Bruna Souza Costa e Paulo
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art03
O Estupro como um crime internacional - Bruno de Oliveira Bizatti & Alice Lopes Fabris
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art04
Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável - Jéssica Soares Martins, Lisandra Espíndula Moreira & Deborah Lemos de Araújo
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art05
Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem? - Marcela Santos, Mariana Moreira Silva, Miriam Marinho & Lisandra Espíndula Moreira
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art06
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer - Fernanda Araújo Pereira & Luísa Santos Paulo
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art07
Lei Maria da Penha: por uma igualização de gênero no e através do direito - Jahyra Kelly de Oliveira Sousa
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art08
Parlamento versus corte. Caso Roe vs. Wade: quem deve decidir sobre aborto no Brasil - Raphaela Borges David & Amanda Teixeira Izidório
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art09
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação - Marina Grandi Giongo
Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime - Rafaela Sanches, Pricila Mendes & Stephany Brum
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art11
O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos - Celso Gustavo Lima & Otávio Luiz Garcia Salles de Carvalho
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art12
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais - Gabriela de Carvalho Lopes & Isadora Machado Pereira
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art13
Lgbtfobia e justiça restaurativa - Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art14
Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais - Laura Souto Maior Kerstenetzky
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art15
Ações de retificação de registro civil de pessoas trans: reflexões sobre as experiências do grupo de estudos em direito e sexualidade da faculdade de direito da Universidade de São Paulo (GEDS-FDUSP) - Mariana Alves da Silva, Matheus Caetano Tocantins & Nara Sarmanho Cunha
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art16
Por quem os sinos dobram? As relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome - Rachel Macedo Rocha
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art17
Para uma compreensão queer da arena jurídica: a narrativa autobiográfica como método de investigação - Sávio Barros Sousa
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art18
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT - Cláudio de Oliveira, Valber Elias Silva & Silvia Helena Rigatto
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art19
O estatuto da família no Brasil e o código de família na Nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão LGBT em contextos latino-americanos - Gustavo Lemes de Quiroz
http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art20
Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos - Júlia Silva Vidal & Olívia Vilas Bôas da Paixão