Juridicidade, fundamentação e discursividade
por Thomas da Rosa de Bustamante & Fabiana de Menezes Soares (coord.)
1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 4)
ISBN volume: 978-85-64912-44-1.
Sumário
Os pontos de vista externo e interno do direito: as diferentes perspectivas de Hart e Alexy
João Víctor Martins
O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea
Mirlir Cunha & Thomas da Rosa de Bustamante
A interpretação jurídica ante o giro hermenêutico e o paradigma do Estado Democrático de Direito: os direitos fundamentais como eixos da hermenêutica jurídica contemporânea
Danilo Ribeiro Peixoto & Christina Vilaça Brina
"Amicus curiae", audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas
Diogo Bacha e Silva & Luciano Meni Gonçalves
O bloco de constitucionalidade e a regra última de reconhecimento de Herbert Hart
Igor de Carvalho Enríquez