Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico
por Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.)
1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 216p.
ISBN edição digital: 978-85-64912-31-1.
Descrição: "Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Questões como essas são não apenas preliminares, mas constitutivas dos estudos que ora se apresentam neste volume. De fato, se consideramos o fundamento enquanto um tipo de solo único do qual brotam as práticas jurídicas, de nenhuma utilidade serão as páginas que se seguem. As velhas ontologias da ordem se esgarçaram e se multiplicaram em miríades de narrativas sociais altamente instáveis, insubmissas aos padrões que antes ditavam com clareza o que era interior e o que era exterior, essência e aparência, dado e construído. Ao contrário da modernidade, a pós-modernidade – o que quer que se entenda por este vasto e equívoco nomem – se caracteriza por sua feição antidialética, de modo que já não há mais qualquer vetor de assimilação que do dois faça um. Ao contrário, nossos tempos continuamente fazem do um, dois; o que significa que a abertura de sentido é total e múltipla. Daí a necessidade do fundamento, não entendido enquanto âncora conceitual das coisas, mas sim como eixo de produção da verdade." Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador)
Sobre o organizador: Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito na FEAD (Belo Horizonte/MG). Detentor do Prêmio Barão do Rio Branco (UFMG). Diretor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos” e editor da “PHRONESIS – Revista do Curso de Direito da FEAD”. Integra o corpo editorial de diversos periódicos. Atualmente dirige o Grupo de Pesquisa “Kelsen integral: leituras filosóficas e políticas da obra de Hans Kelsen” e os Projetos de Pesquisas “Contra-história da Filosofia do Direito e do Estado: da Grécia ao estado de exceção”, “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” e “Leituras contemporâneas dos clássicos da Filosofia do Direito”. Autor de obras jusfilosóficas tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), Direito: perguntas e respostas. Questões teóricas, acadêmicas e ético-profissionais (Belo Horizonte: Del Rey, 2007) e O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009) e Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba: Juruá, 2013). Em parceria com o Professor Doutor Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG), organizou a obra coletiva Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen (Curitiba, Juruá, 2012).
Sumário
Prefácio: que é um fundamento?
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Joyce Karine de Sá Souza
O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea
Bjarne Melkevik
Análise Econômica do Direito a serviço da Legística materia: os artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988
Fabiana de Menezes Soares
Cristiane Silva Kaitel
A tecnologização da vida e do Direito
Luís Carlos B. Gambogi
Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
José Pedro Luchi
Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica
Ricardo Rocha Viola
Luiz Carlos Figueira de Mello
Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger
Rodrigo Cogo
Roberta Baggio
Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill
Rodrigo Vitorino Souza Alves
Alexandre Walmott Borges
Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Émilien Vilas Boas Reis
Elizabeth Mayer
O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
Élcio Nacur Rezende
Rafael Jayme Tanure