Anais do 5º Congresso de Constituição e Processo: hermenêutica e jurisdição constitucional
por Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.)
1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013.
ISBN edição digital: 978-85-64912-16-8.
Sumário
O estranho ou "O Estrangeiro"? Uma leitura hermenêutica do decisionismo judicial e da criminalização da pobreza
Adriano Obbach Lepper
Desafios do estado moderno e o novo constitucionalismo latino-americano
Alan Junio Fernandes Lopes
A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil
Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira
Neoconstitucionalismo de fato e de direito: a guinada hermenêutico-constitucional pós 88 e o distanciamento do poder soberano do povo
Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira
O processo judicial como meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência
Breno Maifrede Campanha
Poderes instrutórios do julgador criminal do ponto de vista político-processual: índole e instrumentalidade
Gabriel Antinolfi Divan & Camilla de Magalhães Gomes
O sequestro do tempo na Casa dos Imorais
Daniel Nascimento Duarte
O processo constitucional e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Filipe Cesar Lopes
O novo constitucionalismo plurinacional na América do Sul e a noção de “unidade do povo” na obra O Guardião da Constituição, de Carl Schmitt: um diálogo entre diferentes para uma construção intercultural dos direitos humanos
Heleno Florindo da Silva
O Supremo Tribunal Federal como formador do consenso constitucional: a exigência de unanimidade no confaz, uma análise da proposta de súmula vinculante 69/2012
Henrique da Cunha Tavares
A família homoafetiva e o princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes
Jackelline Fraga Pessanha
Hermenêutica e jurisdição constitucional entre Ingeborg Maus, Ronald Dworkin e Lenio Streck
José Emílio Medauar Ommati & Julio Pinheiro Faro
A procura do bem-estar e a abordagem seniana das capacidades na concretização dos direitos fundamentais
Julio Pinheiro Faro
A Súmula Vinculante número 12: possibilidades hermenêuticas do discurso
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves
Usucapião de bem público e relativização da constituição
Luis Henrique Braga Madalena & Saulo Salvador Salomão
O subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito: uma janela para a discricionariedade?
Saulo Salvador Salomão & Luis Henrique Braga Madalena
A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes na perspectiva da nova hermenêutica constitucional
Marcos André Gomes da Penha
Direito fundamental à saúde e princípio da livre iniciativa: a judicialização da saúde complementar no âmbito das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mariana Sousa Faria
A revogação de decisões do STF pelo Congresso Nacional: a perda da normatividade constitucional em favor do império da política
Mariana Cristina Pereira Melo & Mussi Assad Mussi Koury Neto
O amicus curiae e o reconhecimento da possibilidade de uma atuação parcial
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira
O conteúdo essencial e a relativização do direito fundamental à liberdade de expressão
Vitor Seidel Sarmento