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Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Anais do 5º Congresso de Constituição e Processo: hermenêutica e jurisdição constitucional
por Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013.

ISBN edição digital: 978-85-64912-16-8.

Sumário

O estranho ou "O Estrangeiro"? Uma leitura hermenêutica do decisionismo judicial e da criminalização da pobreza

Adriano Obbach Lepper

Desafios do estado moderno e o novo constitucionalismo latino-americano

Alan Junio Fernandes Lopes

 

A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil

Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira

Neoconstitucionalismo de fato e de direito: a guinada hermenêutico-constitucional pós 88 e o distanciamento do poder soberano do povo

Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira

O processo judicial como meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência

Breno Maifrede Campanha

Poderes instrutórios do julgador criminal do ponto de vista político-processual: índole e instrumentalidade

Gabriel Antinolfi Divan & Camilla de Magalhães Gomes

O sequestro do tempo na Casa dos Imorais

Daniel Nascimento Duarte

O processo constitucional e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito

Filipe Cesar Lopes

O novo constitucionalismo plurinacional na América do Sul e a noção de “unidade do povo” na obra O Guardião da Constituição, de Carl Schmitt: um diálogo entre diferentes para uma construção intercultural dos direitos humanos

Heleno Florindo da Silva

O Supremo Tribunal Federal como formador do consenso constitucional: a exigência de unanimidade no confaz, uma análise da proposta de súmula vinculante 69/2012

Henrique da Cunha Tavares

A família homoafetiva e o princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes

Jackelline Fraga Pessanha

Hermenêutica e jurisdição constitucional entre Ingeborg Maus, Ronald Dworkin e Lenio Streck

José Emílio Medauar Ommati & Julio Pinheiro Faro

A procura do bem-estar e a abordagem seniana das capacidades na concretização dos direitos fundamentais

Julio Pinheiro Faro

A Súmula Vinculante número 12: possibilidades hermenêuticas do discurso

Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Usucapião de bem público e relativização da constituição

Luis Henrique Braga Madalena & Saulo Salvador Salomão

 

O subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito: uma janela para a discricionariedade?

Saulo Salvador Salomão & Luis Henrique Braga Madalena

A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes na perspectiva da nova hermenêutica constitucional

Marcos André Gomes da Penha

 

Direito fundamental à saúde e princípio da livre iniciativa: a judicialização da saúde complementar no âmbito das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Mariana Sousa Faria

 

A revogação de decisões do STF pelo Congresso Nacional: a perda da normatividade constitucional em favor do império da política

Mariana Cristina Pereira Melo & Mussi Assad Mussi Koury Neto

O amicus curiae e o reconhecimento da possibilidade de uma atuação parcial

Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

 

O conteúdo essencial e a relativização do direito fundamental à liberdade de expressão

Vitor Seidel Sarmento