• Facebook
  • Twitter
  • White Instagram Icon

CNPJ 13.676.025/0001-51

Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (orgs.)

2ª edição ampliada, Belo Horizonte: Initia Via, 919p.

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 748p.

Descrição: "Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possível envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - Emílio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Sumário

Nota à 2ª edição

Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

 

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988

Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

 

Parte I - Direito à memória e à verdade e identidade constitucional

 

Capítulo I - As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil

Ana Paula Ferreira de Brito & Maria Letícia Mazzucchi Ferreira

 

Capítulo II - Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional

Isabela Camila da Cunha

Capítulo III - Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos

Ramon de Sousa Nunes

Capítulo IV - O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina

Aécio Filipe Coelho Fraga Oliveira, Maria Gabriela Freitas Cruz & Mariana Rezende Oliveira

Capítulo V - A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Natália Araújo & Deisy Ventura

Capítulo VI - A dimensão da "justiça" na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro

Ricardo Silveira Castro

 

Capítulo VII - Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro

Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Igor Leon Benício Almeida & Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva

 

Capítulo VIII - Jurisdição constitucional e Estado de Exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção

Tayara Talita Lemos & Maria Clara Oliveira Santos

 

Parte II - Políticas de reparação

Capítulo IX - Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira

Roberta Cunha de Oliveira & José Carlos Moreira da Silva Filho

Capítulo X - Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais

Naomi Roht-Arriaza

Capítulo XI - Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas do Tribunal Penal Internacional

Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos

Capítulo XII - A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil

Cristiane dos Santos Silveira, Daniel Vianna Maricato & Débora Karina Gonçalves Vaserino

Capítulo XIII - O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia

Ana Luisa Zago de Moraes

Parte III - Constitucionalização e responsabilização criminal

e civil na América Latina

Capítulo XIV - Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar

Diego Oliveira Murça, Janaína Santos Curi & Lucas Costa de Oliveira

Capítulo XV - A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas

Marcelo D. Torelly

Capítulo XVI - El rol de la constitución en la transición democrática argentina: los argumentos que posibilitaron el proceso de juzgamiento

Julia A. Cerdeiro

Capítulo XVII - A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira

Maria Carolina Bissoto

Capítulo XVIII - Proteção penal contra violações aos direitos humanos

Marlon Alberto Weichert

Capítulo XIX - Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos

Ranieri Lima Resende

Capítulo XX - Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos

Diego Oliveira de Souza & Diorge Alceno Konrad

Capítulo XXI - O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios

Vanessa Dorneles Schinke

Parte IV - Reformas institucionais e consolidação do

Estado Democrático de Direito

Capítulo XXII - Justiça de transição, reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito: o caso brasileiro

Flávia Piovesan

Capítulo XXIII - Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais

Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

Capítulo XXIV - Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia

Henrique Ratton Monteiro de Andrade & Jessica Holl

Capítulo XXV - A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro

Maria Celina Monteiro Gordilho

Capítulo XXVI - Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário

Natália de Souza Lisbôa

Capítulo XXVII - Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira

Thayara Castelo Branco

Capítulo XXVIII - Símbolos de violência no “trote” universitário: corrente e saudação nazista

Thelma Yanagisawa Shimomura