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Initia Via Editora Ltda. ©2011-2019 

O banheiro em disputa: igualdade, reconhecimento e identidade de gênero
por Renan Sales de Meira

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 245p.

ISBN edição digital: 978-85-9547-004-0

ISBN edição impressa:  978-85-9547-005-7

Em novembro de 2015, o ministro do STF, Luiz Fux, pediu vista ao processo de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino em um Shopping Center de Florianópolis.

“Essa é uma questão que gravita em torno de um desacordo moral bastante razoável no seio da nossa sociedade.” (Min. Luiz Fux)

'O banheiro em disputa: igualdade, reconhecimento e identidade de gênero', a partir deste caso, trata então de estudar o princípio da igualdade entre indivíduos, para investigar se as teorias tradicionais brasileiras são adequadas para lidar com o contexto de identidade de gênero na atualidade.

"Esta obra possui como temática central a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias. Com suporte nas construções teóricas de Ingo Sarlet, Daniel Sarmento, Wilson Steinmetz, Virgílio da Silva e Marcelo Duque, a respeito do fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais, buscou-se avaliar se a doutrina nacional, quanto à questão, seria suficiente para lidar com controvérsias judiciais privadas envolvendo a aplicação da isonomia e condutas de teor discriminatório. Investiga-se o objeto a partir da análise do caso retratado nos autos do Recurso Extraordinário nº 845.779-SC, com julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal, em virtude de pedido de vista formulado pelo Ministro Luiz Fux, em que uma mulher transexual teve negado o acesso a banheiro feminino em um shopping center." (Renan Sales de Meira)

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