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Identidades Étnicas Em Juízo: o caso Raposa Serra do Sol


Visando discutir a identidade étnica dos indígenas no Brasil e concretização de seus direitos constitucionais a partir da Constituição de 1988, Daize Wagner busca enfrentar o problema do reconhecimento de direitos tais como estabelecidos aos outros brasileiros.


Começando com um minucioso relato da dificuldade enfrentada por Mario Juruna (Dzururã), liderança indígena Xavante, para participar como membro do júri de audiências do IV Tribunal de Russell, ocorrido em Roterdam, na Holanda em 1980, que, apesar de ser uma liderança reconhecida internacionalmente, a lei brasileira o tratava como um menor sem capacidade jurídica e viajar desacompanhado. Com este e outros exemplos a autora exemplifica como o tratamento aos direitos de pessoas de etnias indígenas era no passado e ainda muito se assemelha ao mesmo tratamento dado a pessoas incapazes.


Valendo-se de estudos antropológicos acerca da identidade étnica indígena, pretende a autora desvelar a compressão desta identidade que emerge nos votos dos Ministros do STF em julgamentos que decidiram questões pertinentes aos seus direitos.


Em outras palavras: teria o STF ficado parado no culturalismo da década de 1980, segundo a qual o indígena é uma pessoa que vive uma infância civilizatória frente ao restante da população?


Com a compreensão de que o reconhecimento da identidade étnica também implica em reconhecimento de autonomia, rompendo com qualquer tentativa tuteladora ou limitadora da capacidade dos indígenas de conduzir suas vidas, vem a obra tratar dos diversos aspectos ligados à questão indígena, desde a capacidade jurídica, imputabilidade penal até a  demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e suas consequências. 


A obra reproduz também, entre seus capítulos, depoimentos de algumas lideranças indígenas que tiveram participação ativa durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.


Uma obra rica e fartamente embasada, traz para o leitor uma percepção abrangente deste tema cada vez mais urgente e inescapável.


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