É com grande orgulho que trazemos a obra "Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?" de Amanda Cataldo. Uma obra importante que traz a história da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, seus efeitos e consequências, e, por fim, uma reflexão a respeito de como a justiça de transição continua sendo um tema tão atual e importante.
Nas palavras de Emilio Peluso Neder Meyer:
“Amanda Cataldo percorre a normatização de um direito à verdade, o processo que precedeu a adoção da CNV, a estrutura institucional e os objetivos da comissão da verdade e o seu relatório final para oferecer uma fundamental análise na bibliografia da justiça de transição no Brasil. Sua conclusão no sentido de que aprofundar o processo transicional brasileiro não é uma questão de revanchismo, mas de defesa dos valores democráticos e das liberdades individuais não poderia ser mais acertada. Como ela indica, todo o processo que temos enfrentado, pelo menos desde 2019, de erosão constitucional, conta também com uma distorção e um negacionismo do que significou em termos de prejuízos a ditadura de 1964-1985”
A própria autora fala em sua obra:
"Em seu relatório final, como uma comissão retrospectiva que investigou eventos ocorridos há décadas, a CNV lançou um olhar sobre o presente para concluir que a violência de hoje se relaciona com um ciclo de impunidade iniciado no passado. O não tratamento das violações perpetradas pelos agentes do Estado ditatorial ofereceria confiança e certeza de impunidade aos agentes do Estado de hoje, em especial aos órgãos policiais. A consolidação democrática e do Estado de Direito dependeriam de uma reflexão sobre quais mecanismos repressivos restam operantes nos dias atuais."
Amanda Cataldo possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2012), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2021). Atualmente é Servidora Pública do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Professora convidada do Instituto de Direito da PUC Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Estado.
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Logo a seguir reunimos outros títulos que falam sobre a justiça de transição no Brasil. Conheça!
"Temas em História do Direito Brasileiro", coordenado por Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira traz, em um de seus artigos, uma importante reflexão a respeito da Comissão Nacional da Verdade e Sigilo.
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"Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional", coordenado por Emilio Peluso Neder Meyer, trata do assunto não apenas sob a ótica da justiça de transição no Brasil, mas também em outros países e tem um caráter bastante abrangente.
Você conhece e pode fazer download gratuitamente aqui: https://4et.us/rlchqe
E, finalmente, "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", organizado por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, que demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do projeto constitucional estabelecido a partir de 1988.
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