Para a volta às aulas em 2020, preparamos uma lista com os livros jurídicos lhe ajudarão muito nesse novo semestre:
Em “O Fundamento Ético do Direito de Punir em Cesare Beccaria”, Daniel Cardoso Gerhard traz uma análise contemporânea para os ensinamentos do filósofo iluminista, “um chamado à reflexão acerca dos limites da intervenção punitiva do Estado nas esferas da liberdade”.
“não haverá liberdade toda vez que as leis permitirem que, em certas circunstâncias, o homem cesse de ser pessoa e se torne coisa.” Cesare Beccaria
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“O Diálogo dos Clássicos: divisão do trabalho e modernidade na Sociologia” apresenta um panorama da sociologia dos pais fundadores da disciplina.
Flávio Saliba Cunha e Roberto Dutra Torres empreendem, neste excelente ensaio, uma reflexão crítica sobre o que seria o fio condutor das obras aparentemente contrastantes de autores como Marx, Durkheim, Weber e Simmel. Tecem, ainda, considerações sobre a adequação do pensamento clássico a uma interpretação do sistema capitalista contemporâneo, fundado em relações de mercado hegemônicas.
Os autores identificam uma comunalidade no processo de divisão social do trabalho, ainda que com diferentes apreciações pelos clássicos, como uma tendência inexorável da modernidade e como inerente à lógica de expansão do sistema capitalista.
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Em “Ética e Direito: a consciência da virtude na Ética a Nicômacos”, Marcella Furtado de Magalhães Gomes analisa a obra de Aristóteles trazendo uma reflexão a respeito da ética do direito para a contemporaneidade.
“Não podemos nos esquecer que o Direito existe para servir ao homem e não o contrário. A pessoa é o núcleo sobre o qual se organiza o sistema jurídico e, desta forma, é a efetivação da excelência do viver humano o seu objetivo maior. Nisto reside a relevância do estudo da obra ética de Aristóteles para o Direito. Ele é o primeiro filósofo a descrever o mecanismo da ação, a interação entre razão e desejo no agir humano.” (Marcella Furtado)
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Diante da crescente relativização das relações sociais e de um sistema jurídico formalista, Marcella Furtado de Magalhães Gomes faz um retorno às teorizações gregas sobre Ética para fornecer uma interpretação sistemática da teoria ético-política de Aristóteles.
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Com o propósito de apresentar didaticamente as categorias básicas que perpassam os estudos de gênero e sexualidade, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Paula Rocha Gouvêa Brener organizaram a obra “Gênero Sexualidade e Direito: uma Introdução”.
Partindo de temas que vão do Feminismo à Teoria Queer, passando por assuntos como violência contra grupos LGBT, interseccionalidade, lugar de fala e outros assuntos relacionados, a obra traz ao leitor uma abordagem ampla a respeito das implicações jurídicas, sociais e filosóficas a respeito do assunto.
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Tomando como base a evolução do constitucionalismo, antes restrita ou ligada a outras áreas da doutrina jurídico-filosófica do Estado, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira propõe em “Teoria da Constituição” uma abordagem contemporânea da constitucionalidade. Para tanto, analisa a evolução na abordagem, que vem se destacando das Teorias Gerais do Estado e do Direito Público para se apresentar como um objeto de estudo independente, voltado para a garantia da efetividade na aplicação de normas jurídicas para além do Direito Constitucional.
Com uma base filosófica robusta, "Teoria da Constituição" traz uma abordagem inclusiva e integradora das doutrinas a respeito do tema.
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