"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do III Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.

GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO INTEGRANTES DA RENAPEDTS

Trabalho e Resistências (UFMG) – coordenadores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli; 

Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas) – coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana;

Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ) – coordenadores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Rodrigo de Lacerda Carelli;

Trabalho e Capital (GPTC - USP) – coordenadores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado (orientadores acadêmicos Tarso de Melo e Grijalbo Fernandes Coutinho);

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE) – coordenadores Juliana Teixeira Esteves, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho;

Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES) – coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto;

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (UniBrasil/PR) – coordenador Leonardo Wandelli;

Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE - UFC) – coordenador Francisco Gerson Marques de Lima;

Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV) – coordenador Carlos Henrique Bezerra Leite;

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – IPA (Instituto Porto Alegre) – coordenador Almiro Eduardo de Almeida;

Grupo de Estudos Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS em parceria com a UFRGS) – coordenadora Valdete Souto Severo;

Trabalho e Dignidade, Constituição e Transnacionalização (FURB-Blumenau) – coordenadores Elsa Cristine Bevian e Oscar Krost;

Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídica laboral” (USP), coordenador Guilherme Guimarães Feliciano;

Núcleo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo (USP) – coordenador Flávio Roberto Batista;

Trabalho, Direito e Justiça (UFJF) – coordenadora Karen Artur;

Clínica de Direito do Trabalho – Trabalho e Direitos (UFPR) – coordenador Sidnei Machado;

Direito, Trabalho e Política (UNEB/UFBA) – coordenador Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ) – coordenador Ivan Garcia;

GT Mundos do Trabalho: impactos das reformas nas instituições públicas (Cesit/UNICAMP) – coordenadora Magda Biavaschi;

Relações de trabalho, crítica, política e contemporaneidade (UFBA) - coordenadores Carlos Eduardo Soares de Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Renata Dutra.

I- REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

 

“REFORMA” DA PREVIDÊNCIA: DISCURSO IDEOLÓGICO E DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

Erick Assis dos Santos; Pedro Daniel Blanco Alves

 

NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO EM DOIS TEMPOS: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017

Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Nasser Ahmad Allan; Veronica de Araujo Triani

 

MULTIPLICIDADE CONTRATUAL NA REFORMA TRABALHISTA

Bianca Neves Bomfim Carelli

 

O IMPEACHMENT E A REFORMA TRABALHISTA: DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO NA SOCIEDADE DE AUSTERIDADE

Bruno Moreno Carneiro Freitas

 

O TRABALHO DA MULHER NO CAMPO: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DAS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA

Elisa Borges Matos; Thais Muchon Shainberg; Pedro Augusto Gravatá Nicoli

 

A REFORMA TRABALHISTA E A QUESTÃO DE GÊNERO: ONDE O CORTE É MAIS PROFUNDO

Laura Nazaré de Carvalho; Giovana Labigalini Martins; Luana Raposo

 

O DIREITO DO TRABALHO E A MULHER: O CAPITALISMO E A IGUALDADE DOS GÊNEROS

Thamíris Evaristo Molitor

 

SUJEITAS OU SUJEITADAS? A PROSTITUIÇÃO COMO RELAÇÃO DE PODER E DE TRABALHO

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli

 

 

REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Camilla de Oliveira Borges; Cyntia Santos Ruiz Braga; Jheniffer Palmeira Martins dos Santos

 

PREVIDÊNCIA ASSEDIADA: A CONTRARREFORMA PREVIDENCIÁRIA COMO REAFIRMAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Simone Juliquerle dos Reis Fernandes

 

II- TEMAS ESPECIAIS

 

REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DO DETENTO

Fabiana de Fátima Vieira dos Santos

 

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE JIRAU: PRECARIEDADE EM CONTRAPOSIÇÃO AO DISCURSO DO PROGRESSO

Paula Talita Cozero

 

POR UM FIO: A SAÚDE DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DA BELEZA

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

A PUBLICIDADE DO HOMEM PLACA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X INTERESSES COMERCIAIS

Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves

 

A “LEI DO SALÃO-PARCEIRO” (13.352/2016) E A NOVA TENTATIVA DE NEGAR A RELAÇÃO DE EMPREGO

Fabrício Máximo Ramalho

 

A POLÍTICA MIGRATÓRIA NACIONAL E O DIÁLOGO SOCIAL COMPLEXO

Tamara Francielle Fernandes Pereira; Maria Rosaria Barbato

 

O CASO BRASILEIRO DOS REFUGIADOS E IMIGRANTES, NO CONTEXTO DA DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO: PARA UMA VISÃO ANALÍTICA ARTICULADA COM OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Maria Clara Bernardes Pereira; Hugo Cavalcanti Melo Filho

 

DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO E ACORDOS MARCO GLOBAIS MULTILATERAIS: ESTUDO DO CASO RANA PLAZA

Daniele Gabrich Gueiros; Helena Maria Pereira dos Santos; Rosana Santos de Souza

 

APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE

Bárbara Ferrito

 

NEOLIBERALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: OS CAMINHOS E AS ARMADILHAS DO DIREITO PARA A AMÉRICA LATINA

Tainã Góis

 

RESISTÊNCIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO BRASIL E A DEMARCAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO CAPITAL

Bruna Maria Expedito Marques

 

DESCENTRALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MODA: O QUE O TRABALHO DAS COSTUREIRAS A DOMICÍLIO REVELA SOBRE AS CADEIAS PRODUTIVAS?

Bianca Santos da Silva; Eduarda Mendes Andrade; Priscila Kuhl Zoghbi; Stephani Bianchini; Talissa Gobetti Correia Antunes; Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos

 

III- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, GREVE E SEGURIDADE SOCIAL

 

UMA CRÍTICA À CRÍTICA DOUTRINÁRIA DAS GREVES POR FORA DO SINDICATO

Danilo Uler Corregliano

 

A LEGALIDADE DAS GREVES NACIONAIS EM OPOSIÇÃO À REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Maria Rosaria Barbato; Rosa Juliana Cavalcante da Costa

 

O ANARCOSSINDICALISMO E A PRIMEIRA FASE DA ORGANIZAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA: A OMISSÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA E A NECESSIDADE DE REVISITAR ESSA NARRATIVA, DIANTE DA CRISE DO SINDICALISMO

Ariston Flavio Freitas da Costa; Tieta Tenório de Andrade Bitu

 

 

ASPECTOS DAS REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS BRASILEIRAS

Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Thiago Patrício Gondim; Helena Maria Pereira dos Santos

 

A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE GREVE COMO CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO: ANALISE DA GREVE POLÍTICA

José Carlos de Carvalho Baboin

 

IV- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E SUA EFETIVIDADE

 

O TRABALHO DOMÉSTICO COMO EXÉRCITO RESERVA DE MÃO DE OBRA

Juliana Teixeira Esteves; Marina Freitas Moura; Vitor Gomes Dantas Gurgel

 

DEFESA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA (ARTIGO 7º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA)

Adriana Regina Strabelli; Giovanna Maria Magalhães Souto Maior

 

GARANTIA NO EMPREGO COMO ELEMENTO CENTRAL DA TUTELA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Luciane Lourdes Webber Toss

 

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL: A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Ana Maria Maximiliano

 

TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA: A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO É COERENTE?

Amanda Pretzel Claro

 

ENTRE A AUTONOMIA E A SUBORDINAÇÃO: A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA FRENTE À PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TRABALHADORES INFORMAIS

Cristiane dos Santos Silveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli

 

CONTRATO DE TRABALHO ULTRAFLEXÍVEIS: ENTRE O ZERO HOUR CONTRACT E A JORNADA EIGHT DAYS A WEEK

Ailana Ribeiro; Nara Abreu

 

CADEIAS DE PRODUÇÃO E TRABALHO PRECÁRIO

Alberto Emiliano de Oliveira Neto

 

DIREITO AO TRABALHO DECENTE

Patrícia Maeda

 

V- NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

 

TOYOTISMO, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO OPERÁRIO EM SÃO PAULO

Ticiane Lorena Natale

 

TRABALHO, INFORMALIDADE E AS AMBÍGUAS ROTAS DE INCLUSÃO: IMPACTOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL DA ERA PT

Luiz Filipe da Silva; Tobias Paiva Viana

 

GIG ECONOMY, APLICATIVOS, TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: A ALIENAÇÃO NA ERA DA SOCIEDADE EM REDES

Maria Cecília Máximo Teodoro; Thaís Cláudia D’Afonseca; Maria Antonieta Fernandes

 

(RE)DEFINIÇÃO DO EMPREGO NA GIG-ECONOMY: DESENVOLVIMENTOS TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS COMPARADOS

Daniela Muradas Antunes; Eugênio Delmaestro Corassa

 

ANALISE CRÍTICA DAS PRIMEIRAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS SOBRE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DA EMPRESA UBER: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA NO BRASIL

Ana Paula Silva Campos Miskulin; Daniel Bianchi; Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda

 

O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA- HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Carlo Benito Cosentino Filho; Ariston Flavio Freitas da Costa

 

O DIREITO DO TRABALHO EM FACE A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO

Flávio Ribeiro de Lima

 

DIMENSÕES DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE E A EXPERIÊNCIA DE IMIGRANTES CARIBENHOS E AFRICANOS NA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA

Letícia Helena Mamed

 

AS FORMAS DE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PELA EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA COOPERAÇÃO, MANUFATURA E GRANDE INDÚSTRIA EM KARL MARX

Gabriela Caramuru Teles

 

VI- ABORDAGENS CRÍTICAS DO DIREITO DO TRABALHO

 

“DIREITO DO CAPITAL E DIREITO DO TRABALHO”: UMA LEITURA CRÍTICA DE ROBERTO LYRA FILHO

Gustavo Seferian Scheffer Machado

 

DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES

Cleber Lúcio de Almeida; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

 

REFORMA TRABALHISTA E LIBERDADE CONTRATUAL: UMA LEITURA CRÍTICA

Sidnei Machado; Jonatha Rafael Pandolfo

 

POLÍTICAS PÚBLICAS E O JOVEM TRABALHADOR

Bianca Santos da Silva; Bruno Tauil Pivatto; Estanislau Maria de Freitas Júnior; Renata Aparecida Dourado Santos; Thiago Rogério Silva Soares

 

A PROLETARIZAÇÃO DA ADVOCACIA: RELAÇÃO DE EMPREGO, FRAUDES E PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS DE ADVOGADAS E ADVOGADOS

Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho