Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1

Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1

R$ 1,00Preço

Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 

Daniel Gaio, Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Yasmin Mencher (organizadores) 

1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. 

ISBN: 978-65-86834-11-6 

  • Ocorrido entre os dias 09 e 13 de novembro de 2020, o 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, organizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado RE-HABITARE/UFMG, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC/UFMG), e pelo Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA/UFMG), e teve como tema central: as pandemias e endemias e os impactos nas cidades.  

    A pluralidade de conflitos ambientais existentes em território brasileiro se afigura na diversidade de temas tratados ao longo da obra. Contando com autores oriundos de todas as 5 (cinco) regiões brasileiras, com temas correlatos às diversas especificidades destes lugares, os artigos conseguem abarcar o Brasil como um todo, percorrendo desde o Quilombo do Bom Jardim da Prata, em Minas Gerais, passando pelos conflitos minerários, presentes em diversos estados brasileiros, até as questões indígenas, na região da Amazônia. (Os Organizadores) 

  • DA INVISIBILIDADE À BUSCA DE AUTONOMIA: QUILOMBOS, LATIFÚNDIOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO VALE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - Matheus Mendes Bonfim Marques, Amaro Sérgio Marques  

     

    APLICAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - Pedro Henrique Moreira da Silva, Romeu Thomé 

     

    OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Carina Deolinda da Silva Lopes, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi  

     

    REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR EM FACE DO PODER DO ESTADO - Marlene de Paula Pereira  

     

    A INEFICÁCIA MATERIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA COMO FATOR AGRAVANTE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Vitória Maria Rodrigues Marques da Silva Pinto Pereira, Delton Mendes Francelino

     

    A MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR MEIO DAS NARRATIVAS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DO TTAC FIRMADO NA CONJUNTURA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - Élcio Nacur Resende, Stela Gomes Ferreira 

     

    BELO MONSTRO: A DESTRUIÇÃO DA PAISAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE/PARÁ - Gianno Lopes Nepomuceno, Diego Alves  

     

    O RETORNO DO DISCURSO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NO BRASIL: O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO VERSUS POVOS INDÍGENAS - Lucas de Souza Prates, Jessica Holl  

     

    JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO ANTROPOCENO: ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA RIO BRANCO (RO) - Cecília de Castro Algayer   

     

    DESASTRES BIOLÓGICOS: A RELAÇÃO ENTRE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E DESTRUIÇÃO AMBIENTAL - Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda 

     

    GEOPOLÍTICA, INGERÊNCIA EPROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL FRENTE AO TERRITÓRIO BRASILEIRO DA AMAZÔNIA - Diego Henrique Pereira Praça, Lucas Martins de Araújo Campos Linhares 

     

    DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS NAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS - Otávio Morato de Andrade 

     

    A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL AMBIENTAL INTERNACIONAL - Adriano Fernandes Ferreira, Giovanna Cristina Ferreira Pinto, Marcus Vinícius Martins Nascimento 

     

    CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, SUAS MEDIAÇÕES E O CÁLCULO LÓGICO NAS SOBREPOSIÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NAWA E NUKINI - Eduarda do Prado Ribeiro, João Pedro Mamede Miranda, Bruno Wanderley Junior 

     

    JUSTIÇA AMBIENTAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVA CRÍTICA A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS - Selma Singulano 

     

    POLUIÇÃO SONORA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ, MANAUS, AMAZONAS: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA O ECOSSISTEMA E COMUNIDADES LOCAIS - Natasha Nunes Sampaio, Gabriel Esperança Lisboa, Diego Ken Osoegawa 

     

    DIREITO AMBIENTAL E DANOS DA MINERAÇÃO - Rikartiany Cardoso Teles 

     

    A TESE DE IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS EM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO AGRAVADO - Daniel Pagliuca, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior 

     

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GRILEIRO NA DEVASTAÇÃO DA MATA AMAZÔNICA PARA A CRIAÇÃO DE PROPRIEDADES PRIVADAS - Raphael de Abreu Senna Caronti, Marcus Vinícius Barbosa 

     

    A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS EM DESASTRES TECNOLÓGICOS - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Lígia Machado Terra, Yollanda Farnezes Soares 

     

    VÍTIMAS DO “PROGRESSO” A COMUNIDADE INDÍGENA KRENAK SOB O PRISMA TEÓRICO DOS “DESLOCADOS INTERNOS” - Raian Mateus Castelo Branco Costa, Vinicius Villani Abrantes

     

    MINERAÇÃO PREDATÓRIA: OS IMPACTOS DOS GARIMPOS ILEGAIS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - Gianluca Pereira Souza, Isabela do Vale Almeida 

     

    AS RECENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM ACIDENTES COM BARRAGENS DE MINERAÇÃO- Ana Carolina Tadim Rodrigues, Giovanna Elisa Oliveira Carvalho, Thaís Santos de Medeiros 

     

    O IMPACTO DA PANDEMIA NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E O HISTÓRICO DESRESPEITO ESTATAL PERANTE OS SEUS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS - Rafaella Ferreira Pacheco 

     

    VULNERABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS: ANÁLISE DOS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 E GOVERNANÇA AMBIENTAL - Ana Luiza Magnabosco de Siqueira Teixeira, Marina Apolônio Martins 

     

    REMOÇÕES FORÇADAS E A QUESTÃO AMBIENTAL: EFEITOS DA CADEIA DA MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA - Ana Caroline dos Santos Ferreira, Daniele Regina Pontes 

     

     

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