Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1
Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental.
Daniel Gaio, Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Yasmin Mencher (organizadores)
1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2020.
ISBN: 978-65-86834-11-6
Ocorrido entre os dias 09 e 13 de novembro de 2020, o 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, organizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado RE-HABITARE/UFMG, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC/UFMG), e pelo Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA/UFMG), e teve como tema central: as pandemias e endemias e os impactos nas cidades.
A pluralidade de conflitos ambientais existentes em território brasileiro se afigura na diversidade de temas tratados ao longo da obra. Contando com autores oriundos de todas as 5 (cinco) regiões brasileiras, com temas correlatos às diversas especificidades destes lugares, os artigos conseguem abarcar o Brasil como um todo, percorrendo desde o Quilombo do Bom Jardim da Prata, em Minas Gerais, passando pelos conflitos minerários, presentes em diversos estados brasileiros, até as questões indígenas, na região da Amazônia. (Os Organizadores)
DA INVISIBILIDADE À BUSCA DE AUTONOMIA: QUILOMBOS, LATIFÚNDIOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO VALE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - Matheus Mendes Bonfim Marques, Amaro Sérgio Marques
APLICAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - Pedro Henrique Moreira da Silva, Romeu Thomé
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Carina Deolinda da Silva Lopes, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
REFLEXÕES ACERCA DA VULNERABILIDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR EM FACE DO PODER DO ESTADO - Marlene de Paula Pereira
A INEFICÁCIA MATERIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA COMO FATOR AGRAVANTE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Vitória Maria Rodrigues Marques da Silva Pinto Pereira, Delton Mendes Francelino
A MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR MEIO DAS NARRATIVAS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DO TTAC FIRMADO NA CONJUNTURA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - Élcio Nacur Resende, Stela Gomes Ferreira
BELO MONSTRO: A DESTRUIÇÃO DA PAISAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE/PARÁ - Gianno Lopes Nepomuceno, Diego Alves
O RETORNO DO DISCURSO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NO BRASIL: O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO VERSUS POVOS INDÍGENAS - Lucas de Souza Prates, Jessica Holl
JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO ANTROPOCENO: ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA RIO BRANCO (RO) - Cecília de Castro Algayer
DESASTRES BIOLÓGICOS: A RELAÇÃO ENTRE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E DESTRUIÇÃO AMBIENTAL - Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda
GEOPOLÍTICA, INGERÊNCIA EPROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL FRENTE AO TERRITÓRIO BRASILEIRO DA AMAZÔNIA - Diego Henrique Pereira Praça, Lucas Martins de Araújo Campos Linhares
DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS NAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS - Otávio Morato de Andrade
A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL AMBIENTAL INTERNACIONAL - Adriano Fernandes Ferreira, Giovanna Cristina Ferreira Pinto, Marcus Vinícius Martins Nascimento
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, SUAS MEDIAÇÕES E O CÁLCULO LÓGICO NAS SOBREPOSIÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NAWA E NUKINI - Eduarda do Prado Ribeiro, João Pedro Mamede Miranda, Bruno Wanderley Junior
JUSTIÇA AMBIENTAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVA CRÍTICA A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS - Selma Singulano
POLUIÇÃO SONORA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ, MANAUS, AMAZONAS: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA O ECOSSISTEMA E COMUNIDADES LOCAIS - Natasha Nunes Sampaio, Gabriel Esperança Lisboa, Diego Ken Osoegawa
DIREITO AMBIENTAL E DANOS DA MINERAÇÃO - Rikartiany Cardoso Teles
A TESE DE IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS EM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO AGRAVADO - Daniel Pagliuca, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GRILEIRO NA DEVASTAÇÃO DA MATA AMAZÔNICA PARA A CRIAÇÃO DE PROPRIEDADES PRIVADAS - Raphael de Abreu Senna Caronti, Marcus Vinícius Barbosa
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS EM DESASTRES TECNOLÓGICOS - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Lígia Machado Terra, Yollanda Farnezes Soares
VÍTIMAS DO “PROGRESSO” A COMUNIDADE INDÍGENA KRENAK SOB O PRISMA TEÓRICO DOS “DESLOCADOS INTERNOS” - Raian Mateus Castelo Branco Costa, Vinicius Villani Abrantes
MINERAÇÃO PREDATÓRIA: OS IMPACTOS DOS GARIMPOS ILEGAIS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - Gianluca Pereira Souza, Isabela do Vale Almeida
AS RECENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM ACIDENTES COM BARRAGENS DE MINERAÇÃO- Ana Carolina Tadim Rodrigues, Giovanna Elisa Oliveira Carvalho, Thaís Santos de Medeiros
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E O HISTÓRICO DESRESPEITO ESTATAL PERANTE OS SEUS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS - Rafaella Ferreira Pacheco
VULNERABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS: ANÁLISE DOS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 E GOVERNANÇA AMBIENTAL - Ana Luiza Magnabosco de Siqueira Teixeira, Marina Apolônio Martins
REMOÇÕES FORÇADAS E A QUESTÃO AMBIENTAL: EFEITOS DA CADEIA DA MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA - Ana Caroline dos Santos Ferreira, Daniele Regina Pontes