Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2
Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental.
Daniel Gaio, Gabriella Andréa Pereira, Gabriela Andersen Leo Pereira (organizadores)
1ª edição – Belo Horizonte: Initia Via, 2020.
ISBN: 978-6-5-86834-1-4-7
Ocorrido entre os dias 09 e 13 de novembro de 2020, o 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, organizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado RE-HABITARE/UFMG, pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC/UFMG), e pelo Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA/UFMG), e teve como tema central: as pandemias e endemias e os impactos nas cidades.
Nestes artigos há uma visão acurada da necessidade de desenvolvimento de uma rede sólida de proteção dos espaços ambientalmente protegidos, bem como de toda a diversidade lá constante, iniciativa que se dá pelo planejamento e adequada governança local, bem como pelo exercício de uma cidadania consciente, sendo essa última, o objetivo maior desses estudos. (Os Organizadores)
A RETOMADA ECONÔMICA PÓS COVID-19 E O PAPEL DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM UM NOVO PACTO DE DESENVOLVIMENTO VERDE - Camila Monferrari Oliveira, Fernando Fonseca Boaventura, Leonardo Alves Correa
PATENTES FARMACÊUTICAS VS ACESSIBILIDADE A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE - Nathalia Bastos do Vale Brito, Carolina Borges de Miranda
O ACESSO À ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Djéssica dos Santos Procópio
DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS: DA DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA AO COVID-19 - Clara de Freitas Barbosa, Lorena Souza Carvalho Marinho
A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA - Érika Leahy, Rebeca Maria Cruz Paulino
A RELAÇÃO DA ZOONOSE COM OS IMPACTOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 - Larissa Gasparoni Gazolla de Siqueira, Laís Botelho Oliveira Álvares
DIREITO AMBIENTAL E GOVERNANÇA LOCAL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - Lívia Cunha de Menezes, Samuel Carlos Oliveira Furtado, Ana Luiza Garcia Campos
O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PECUÁRIA E AGRICULTURA DO BRASIL: DESAFIOS PARA O FUTURO – INTERVENIÊNCIA DO ESTADO NA REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRECAUÇÃO CONTRA ESCASSEZ ALIMENTAR - Marcelo Santoro Drummond, Maraluce Maria Custódio
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ANA NO NOVO CONTEXTO - Edgar de Souza Mendes, Gabriela Andersen Leo Pereira
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES - Catharina Lopes Scodro, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A GESTÃO PARADOXAL DOS INTERESSES AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS - Camila Monferrari Oliveira, Gabriela Dutra Aperibense de Souza
A ANÁLISE DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Milton Leonardo Jardim de Souza, Lays Serpa S. O. Silva
ENGANADOS E EXPOSTOS: A PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO VIOLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE - Antônio Augusto Máximo Vaz Souza, Luiz Carlos Garcia, Priscilla Celly Neves
O CENÁRIO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS NO BRASIL - Moisés Geraldo de Oliveira
DESDOBRAMENTOS ACERCA DO CINE VILA RICA: A CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DE OURO PRETO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Vitor Lordello Borba, Ítalo Pacelli Santos Peixoto
RETROCESSOS PROMOVIDOS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012) NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - Fernanda Martins Amorim, Edson Ferreira de Carvalho
OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO – CONFLITO COM A IDEIA DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Felipe Gomes Carvalho, Vitor Gomes Carvalho
PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NAS ÁREAS URBANAS E REGIÕES METROPOLITANAS: ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE PARCELAMENTO DE SOLO POR LOTEAMENTOS URBANOS E COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS - Samuel Menezes Oliveira
RETROCESSOS PROMOVIDOS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012) NA PROTEÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL - Matheus Mendes Bomfim Marques, Edson Ferreira de Carvalho
CIDADES SUSTENTÁVEIS: TANGÊNCIAS ENTRE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE - Pedro Henrique Moreira da Silva, Maraluce Maria Custodio
PACTO FEDERATIVO E FISCALIZAÇÃO DO RECURSO MINERÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO - Flávia Gomes Santolin Perim, Júlia Cardoso Bernardes Pires
ESTUDO DOS PAINÉIS FOTOVOLTAICOS AO FIM DA SUA VIDA ÚTIL E PROPOSTA PARA DESTINAÇÕES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS AMPARADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE - Marcelo Henrique Isidoro, Igor Santos e Fernandes, Fernanda Tátia Cruz
DA IMPRESCRITIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL - Alessandra Marques Serrano, Isabela Serrano Silvério
O ABANDONO DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PERSISTÊNCIA DESTA PRÁTICA - Ana Júlia Silva Pereira, Ana Luiza Garcia Campos
RESPONSABILIZAÇÃO NA ATIVIDADE MINERADORA: UMA CORRELAÇÃO ENTRE BRASIL E PERU - Alana Maria Passos Barreto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
PARTICIPAÇÃO POPULAR, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMOCRACIA: BASES DE SUSTENTAÇÃO NA EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL - Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Kelvyn Luiz Neves
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO - Bethania Rezende Matos, José Luiz Singi Albuquerque
A ILEGALIDADE NO ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS QUANDO EM SEDE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL - Thiago Feltes Marques
ESTUDO DE CASO CONCERNENTE À VENDA DE ANIMAIS NO MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE À LUZ DO BEM-ESTAR ANIMAL - Renan Tolentino Saraiva