"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.

GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO INTEGRANTES DA RENAPEDTS

Trabalho e Resistências (UFMG) – coordenadores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli; 

Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas) – coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana;

Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ) – coordenadores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Rodrigo de Lacerda Carelli;

Trabalho e Capital (GPTC - USP) – coordenadores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado (orientadores acadêmicos Tarso de Melo e Grijalbo Fernandes Coutinho);

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE) – coordenadores Juliana Teixeira Esteves, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho;

Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES) – coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto;

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (UniBrasil/PR) – coordenador Leonardo Wandelli;

Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE - UFC) – coordenador Francisco Gerson Marques de Lima;

Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV) – coordenador Carlos Henrique Bezerra Leite;

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – IPA (Instituto Porto Alegre) – coordenador Almiro Eduardo de Almeida;

Grupo de Estudos Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS em parceria com a UFRGS) – coordenadora Valdete Souto Severo;

Trabalho e Dignidade, Constituição e Transnacionalização (FURB-Blumenau) – coordenadores Elsa Cristine Bevian e Oscar Krost;

Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídica laboral” (USP), coordenador Guilherme Guimarães Feliciano;

Núcleo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo (USP) – coordenador Flávio Roberto Batista;

Trabalho, Direito e Justiça (UFJF) – coordenadora Karen Artur;

Clínica de Direito do Trabalho – Trabalho e Direitos (UFPR) – coordenador Sidnei Machado;

Direito, Trabalho e Política (UNEB/UFBA) – coordenador Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ) – coordenador Ivan Garcia;

GT Mundos do Trabalho: impactos das reformas nas instituições públicas (Cesit/UNICAMP) – coordenadora Magda Biavaschi;

Relações de trabalho, crítica, política e contemporaneidade (UFBA) - coordenadores Carlos Eduardo Soares de Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Renata Dutra.

Agradecimentos    6

Apresentação    8

Carta Aberta do IV Encontro da Renapedts    10

Grupos de Pesquisa e Extensão Integrantes da Renapedts    12

Mulheres negras e o mercado de trabalho: o visto e o não visto    14

Wanessa Susan de Oliveira Rodarte

A “avonização” das relações de emprego: um estudo acerca das manobras precarizantes do capital tendo as trabalhadoras como seu primeiro alvo    34

Claudia Urano & Helena Pontes dos Santos

Entre o visível e o invisível: o discurso de naturalidade e os desafios do trabalho feminino de cuidado    48

Aysla Sabine Rocha Teixeira

A divisão sexual do trabalho e o desprestígio ao trabalho da mulher    64

Daniela Miranda Duarte & Flávia Maria da Silva Costa

A divisão sexual do trabalho no sistema prisional: opressão e exploração no cárcere    80

Paula Cristina de Moura Fernandes, Marília Duarte de Souza  & Janaynna de Moura Ferraz

A exploração do trabalho e o trabalho das mulheres    101

Lara Porto Renó, Gabriela Caramuru & Ticiane Lorena Natale

Acordos e convenções coletivas de trabalho sob a perspectiva de gênero: estudo do setor de telemarketing    124

José Carlos de Carvalho Baboin

Acumulação primitiva e precarização do trabalho da mulher: um passado que ainda persiste    146

Thaís Cláudia D’Afonseca da Silva, Marcos Paulo da Silva Oliveira &

Danielle de Jesus Dinali

A democracia brasileira transformada em violência contra a sociedade civil    164

Elsa Cristine Bevian & Viviane Bosa de Oliveira

A proteção da liberdade do indivíduo diante do poder fiscalizatório do empregador em um contexto concorrencial     183

Aysla Sabine Rocha Teixeira & Marcos Henrique Costa Leroy

Democracia e representação: territórios em disputa na luta de classes no Brasil    200

Leura Dalla Riva & Elsa Cristine Bevian  

Aproximações entre a teologia da libertação de Gustavo Gutiérrez e a história do direito do trabalho    220

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Direito e conjuntura: relações de trabalho na Bahia durante a ditadura civil-militar (1964-1985)    238

Carlos Eduardo Soares de Freitas

O desenvolvimento periférico de Brasil e Argentina: varguismo e peronismo no canto do mundo    248

José Carlos Callegari

Trabalho imaterial e a tomada da subjetividade do trabalhador como insumo da produção    274

Maria Cecília Máximo Teodoro & Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda

A “reforma” trabalhista e o tempo do trabalho: a regulamentação dos pequenos grandes furtos    295

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior

Tempo de trabalho: quando o pouco é insuficiente, quando o muito é demais    318

Nara Abreu

O “trabalho vivo” na obra de Christophe Dejours: aportes teóricos para a análise do contrato de trabalho    329

Cristiane dos Santos Silveira

Direito do trabalho e (ausência de) liberdade contratual: uma revisita às teorias não contratualistas das relações de trabalho, à luz da filosofia de Arthur Schopenhauer    347

Alfredo Massi

Contrato de Impacto Social, o projeto de terceirização total da educação    375

Erick Assis dos Santos & Pedro Daniel Blanco Alves

Advocacia e ideologia: reflexões preliminares sobre o trabalho livre/subordinado nas firmas jurídicas    407

André Luiz Barreto Azevedo & Juliana Teixeira Esteves

A (sub)contratação da força de trabalho na indústria têxtil do noroeste do Paraná      426

Flávio Ribeiro de Lima