"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.

GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO INTEGRANTES DA RENAPEDTS

Trabalho e Resistências (UFMG) – coordenadores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli; 

Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas) – coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana;

Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ) – coordenadores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Rodrigo de Lacerda Carelli;

Trabalho e Capital (GPTC - USP) – coordenadores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado (orientadores acadêmicos Tarso de Melo e Grijalbo Fernandes Coutinho);

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE) – coordenadores Juliana Teixeira Esteves, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho;

Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES) – coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto;

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (UniBrasil/PR) – coordenador Leonardo Wandelli;

Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE - UFC) – coordenador Francisco Gerson Marques de Lima;

Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV) – coordenador Carlos Henrique Bezerra Leite;

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – IPA (Instituto Porto Alegre) – coordenador Almiro Eduardo de Almeida;

Grupo de Estudos Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS em parceria com a UFRGS) – coordenadora Valdete Souto Severo;

Trabalho e Dignidade, Constituição e Transnacionalização (FURB-Blumenau) – coordenadores Elsa Cristine Bevian e Oscar Krost;

Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídica laboral” (USP), coordenador Guilherme Guimarães Feliciano;

Núcleo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo (USP) – coordenador Flávio Roberto Batista;

Trabalho, Direito e Justiça (UFJF) – coordenadora Karen Artur;

Clínica de Direito do Trabalho – Trabalho e Direitos (UFPR) – coordenador Sidnei Machado;

Direito, Trabalho e Política (UNEB/UFBA) – coordenador Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ) – coordenador Ivan Garcia;

GT Mundos do Trabalho: impactos das reformas nas instituições públicas (Cesit/UNICAMP) – coordenadora Magda Biavaschi;

Relações de trabalho, crítica, política e contemporaneidade (UFBA) - coordenadores Carlos Eduardo Soares de Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Renata Dutra.

Agradecimentos    6

Apresentação    8

Carta Aberta do IV encontro da renapedts    10

Grupos de Pesquisa e Extensão integrantes da renapedts    12

A nova modalidade do contrato de trabalho intermitente à luz da constituição federal de 1988    14

Joana Cristina Cardoso

A regulamentação do contrato de trabalho intermitente pela Lei nº 13.467/17: o Brasil a caminho da institucionalização da precariedade    46

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos

Contrato intermitente e sobreaviso: semelhanças, distinções e uso a fim de resgatar a dignidade da pessoa humana    77

Helena Pontes dos Santos

Burnout: os impactos da reforma trabalhista no contexto da contrarreforma psiquiátrica    89

Vinícius Alexander Gimenes Cidral

Normas de proteção ao trabalho humano e suas vicissitudes em tempos de hegemonia global do capital financeiro improdutivo    109

Márcio Toledo Gonçalves & Natália das Chagas Moura

Trabalho decente, crise econômica e reforma trabalhista no brasil: uma leitura a partir da teoria do valor e da crítica da forma jurídica    130

Leila Giovana Izidoro & Regiane de Moura Macedo

A economia solidária como meio de resistência à precarização das relações de trabalho: para ampliar o objeto do direito do trabalho, a partir da articulação entre o princípio da solidariedade e o princípio da proteção social    147

Everaldo Gaspar Lopes de Andrad, Raissa Saldanha Menezes Malagueta & Fernanda Barreto Lira

Entre a precarização e a repressão: a gestão bélica da miséria no contexto do retrocesso trabalhista    164

Gustavo Carneiro da Silva

Reforma trabalhista: um “ajuste justo” para quem?    183

Natália Das Chagas Moura & Maria Rosaria Barbato

Capitalismo flexível e periférico: o sentido da reforma trabalhista no Brasil e um balanço de seus resultados    210

Pietro Rodrigo Borsari & Pedro Daniel Blanco Alves

“Virtus in medio” ou “in veritas” – parte ii    249

Lara Porto Renó, Mariana Benevides da Costa & Marilu Freitas

A contratação do “autônomo” da “reforma”    265

Fabrício Máximo Ramalho

Autônomo exclusivo e trabalho por plataformas digitais: uma leitura crítica das possíveis implicações jurídicas baseada no direito comparado    286

Amanda Foltram de O. Telles & Sidnei Machado

Trabalho autônomo exclusivo é falso autônomo    309

Sidnei Machado, Gabriela Varella de Oliveira & Thais Lara Guedes

Onde está o trabalhador informal na constituição? Considerações sobre o trabalho autônomo na perspectiva constitucional    334

Gabriela Cardoso Portella

Negociação individual no contrato de trabalho: o fim da equiparação salarial para os empregados “hipersuficientes”?    351

Phelippe Henrique Cordeiro Garcia

A terceirização do serviço público face à Lei 13.429/2017: entre direito ao trabalho, liberdade de empresa e discricionariedade do estado    375

Gabriel Percegona Santos & Sidnei Machado

Apontamentos sobre a precarização à brasileira    403

Alexandre Francisco Braga

As ferramentas do Direito Internacional para a resistência do Direito do Trabalho    418

Marco Aurélio Serau Junior & Melissa de Albuquerque

Impactos da reforma trabalhista na luta da equiparação de gênero    435

Ana Cecília de Oliveira Bitarães e Danielle de Jesus Dinali

Teletrabalho: controle de jornada, cabimento de horas extras e o direito à desconexão   449

Patrícia Santos Amorim e Yasmin Francischetto Magalhães