"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.

GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO INTEGRANTES DA RENAPEDTS

Trabalho e Resistências (UFMG) – coordenadores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli; 

Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas) – coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana;

Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ) – coordenadores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Rodrigo de Lacerda Carelli;

Trabalho e Capital (GPTC - USP) – coordenadores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado (orientadores acadêmicos Tarso de Melo e Grijalbo Fernandes Coutinho);

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE) – coordenadores Juliana Teixeira Esteves, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho;

Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES) – coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto;

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (UniBrasil/PR) – coordenador Leonardo Wandelli;

Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE - UFC) – coordenador Francisco Gerson Marques de Lima;

Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV) – coordenador Carlos Henrique Bezerra Leite;

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – IPA (Instituto Porto Alegre) – coordenador Almiro Eduardo de Almeida;

Grupo de Estudos Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS em parceria com a UFRGS) – coordenadora Valdete Souto Severo;

Trabalho e Dignidade, Constituição e Transnacionalização (FURB-Blumenau) – coordenadores Elsa Cristine Bevian e Oscar Krost;

Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídica laboral” (USP), coordenador Guilherme Guimarães Feliciano;

Núcleo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo (USP) – coordenador Flávio Roberto Batista;

Trabalho, Direito e Justiça (UFJF) – coordenadora Karen Artur;

Clínica de Direito do Trabalho – Trabalho e Direitos (UFPR) – coordenador Sidnei Machado;

Direito, Trabalho e Política (UNEB/UFBA) – coordenador Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ) – coordenador Ivan Garcia;

GT Mundos do Trabalho: impactos das reformas nas instituições públicas (Cesit/UNICAMP) – coordenadora Magda Biavaschi;

Relações de trabalho, crítica, política e contemporaneidade (UFBA) - coordenadores Carlos Eduardo Soares de Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Renata Dutra.

Agradecimentos    6

Apresentação    8

Carta Aberta do IV Encontro da renapedts    10

Grupos de pesquisa e extensão integrantes da renapedts    12

A eficácia da execução trabalhista pós-reforma    14

Emanuell Souza Menezes Pinto, Flávia Conceição Santos de Matos, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira & Naira Lavínia Alves Lima

A emancipação da consciência de classe    32

Tamara Francielle Fernandes Pereira & Maria Rosaria Barbato

A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios    44

Gabrielle Quinto Cezarette & Arnon Gabriel de Lima Amorim

Acesso à justiça e gratuidade    68

Carla Denise Theodoro

As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?    95

Daniella Gonçalves Stefanelli

Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx    122

Marcos Paulo da Silva Oliveira & Maria Cecília Máximo Teodoro 

Convenções coletivas e a mobilização do sinpro-sp de 2018: observações e apontamentos sobre as consequências das alterações da Lei 13.467/17    138

Francesco Scotoni Mendes da Silva

Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade    154

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros & Henrique Figueiredo de Lima

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a (in)compatibilidade com o processo do trabalho    193

Maria Júlia Ferreira Mansur

O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista    213

Anselmo Luiz Bacelar Junior & Brunela Vieira de Vincenzi

O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário    237

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade & Sávio Delano Vasconcelos Pereira

Os limites da negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho    257

Michael Willian Conradt & Sidnei Machado

“Reforma” trabalhista e luta de classes: a Lei 13.467/17 à luz da história    285

Juliana Benício Xavier & Maria da Glória Ferreira Trogo

Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre “o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais”, em Everaldo Gaspar, e “as novas possibilidades das lutas operárias”, em Márcio Túlio Viana    303

André Luiz Barreto Azevedo, Sávio Delano Vasconcelos Pereira & Tieta Tenório de Andrade Bitu

Uma classe em formação? Os (des)caminhos da classe nos dias atuais    325

Daniel de Faria Galvão