Diálogos entre cortes e tribunais internacionais
por Aziz Tuffi Saliba, Lucas Carlos Lima e Juliana de Carvalho Dias (org.). Belo Horizonte: Inivia Via, 2020, 411p. ISBN: 948-65-86834-01-7.
É com grande satisfação que o grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o livro “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais” desinente do IVColóquio de Direito Internacional Público, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, na Salada Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Os Colóquios de Direito Internacional Público são eventos consolidados no âmbito da pós-graduação brasileira que buscam refletir sobre as contribuições, dinâmicas e dificuldades oriundas do recente fenômeno da judicialização do direito internacional. Enquanto os três primeiros Colóquios ocorreram na cidade de Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFMG), a sua quarta edição teve como sede a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedimentando a parceria de pesquisa entre essas instituições e outras instituições internacionais.
O evento contou com a ilustre presença dos professores Paolo Palchetti (Macerata), Beatrice Bonafè (Roma La Sapienza), Maurizio Arcari (Milano-Bicocca), Arno Dal Ri Júnior (UFSC), George Rodrigo Bandeira Galindo (UNB), Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV-RJ), Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC). Do time da UFMG, participaram os professores Aziz Tuffi Saliba (UFMG), Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Leonardo Nemer Caldeira Brant (UFMG) e Carla
Ribeiro Volpini Silva (UFMG) e Lucas Carlos Lima.
Agradecemos a equipe de pesquisadores do Grupo de Tribunais e Cortes Internacionais, responsável pela realização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os ouvintes, conferencistas e ao corpo de acadêmicos, imprescindíveis para a realização deste livro.
Durante os três dias de evento, professores conferencistas e acadêmicos expuseram seus trabalhos em grupos seguindo as quatro linhas temáticas do Colóquio: Relação entre ordenamentointerno e ordenamento internacional; O direito internacional no ordenamento jurídico brasileiro; Decisões de tribunais internacionais nos ordenamentos nacionais; e Direito dos Tribunais Internacionais e das Organizações Internacionais.
A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma oportunidade rica de discussão eaprofundamento sobre temas atuais no direito internacional, propiciando um ambiente de permuta entre mestrandos, doutorandos e professores de maneira ímpar, bem como para os graduandos que apresentaram seus primeiros trabalhos frutos de iniciações científicas na área do direito internacional.
Aziz Tuffi Saliba
Lucas Carlos Lima
A autoridade das decisões de órgãos judiciais ou quasi- judiciais internacionais na jurisprudência da corte internacional de justiça: diálogo ou competição? 17
Paolo Palchetti
Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu 32
Aline Beltrame de Moua
Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento 54
Renata Mantovani de Lima
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça 74
Lucas Carlos Lima
O uso da força por organizações regionais 95
Bernardo Mageste Castelar Campos
O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados 112
Joana de Andrade Pacheco
O Brasil e as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o monitoramento pela Corte do cumprimento das sentenças condenatórias por parte do Estado brasileiro 133
Thayssa Maira Dias Machado
A implementação de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança no Brasil – análise dos projetos de lei n. 10.431/2018 e 181/2018 148
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos 168
Mariana Rezende Oliveira
Sophia Pires Bastos
A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado 189
Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha
Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do “dever de proteção” no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU 206
Thiago Álvares Feital
O recurso especial nº 1.351.325/rj e a interpretação do art. 12 da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores de 1980 226
Debora Medeiros Teixeira de Araújo
As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d’água internacionais 250
Amael Notini Moreira Bahia
Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika 270
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional 295
Luana Matoso
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte 315
Mariana Ferreira da Silva
Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos 339
Sofia Neto Oliveira
Recepção do Direito LGBT no ordenamento jurídico chileno: Uma análise do controle de convencionalidade a partir do julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos do Caso Atala Riffo e filhas vs. Chile 345
Ana Luísa Rockenbach Mateus Bueno Lobo Martins