Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

R$ 1,00Preço

por Aziz Tuffi Saliba, Lucas Carlos Lima e Juliana de Carvalho Dias (org.). Belo Horizonte: Inivia Via, 2020, 411p. ISBN: 948-65-86834-01-7.

 

  • É com grande satisfação que o grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG apresenta o livro “Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais” desinente do IVColóquio de Direito Internacional Público, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, na Salada Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

     

    Os Colóquios de Direito Internacional Público são eventos consolidados no âmbito da pós-graduação brasileira que buscam refletir sobre as contribuições, dinâmicas e dificuldades oriundas do recente fenômeno da judicialização do direito internacional. Enquanto os três primeiros Colóquios ocorreram na cidade de Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFMG), a sua quarta edição teve como sede a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedimentando a parceria de pesquisa entre essas instituições e outras instituições internacionais.

     

    O evento contou com a ilustre presença dos professores Paolo Palchetti (Macerata), Beatrice Bonafè (Roma La Sapienza), Maurizio Arcari (Milano-Bicocca), Arno Dal Ri Júnior (UFSC), George Rodrigo Bandeira Galindo (UNB), Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV-RJ), Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC). Do time da UFMG, participaram os professores Aziz Tuffi Saliba (UFMG), Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Leonardo Nemer Caldeira Brant (UFMG) e Carla

     

     

    Ribeiro Volpini Silva (UFMG) e Lucas Carlos Lima.

     

    Agradecemos a equipe de pesquisadores do Grupo de Tribunais e Cortes Internacionais, responsável pela realização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os ouvintes, conferencistas e ao corpo de acadêmicos, imprescindíveis para a realização deste livro.

     

    Durante os três dias de evento, professores conferencistas e acadêmicos expuseram seus trabalhos em grupos seguindo as quatro linhas temáticas do Colóquio: Relação entre ordenamentointerno e ordenamento internacional; O direito internacional no ordenamento jurídico brasileiro; Decisões de tribunais internacionais nos ordenamentos nacionais; e Direito dos Tribunais Internacionais e das Organizações Internacionais.

     

    A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma oportunidade rica de discussão eaprofundamento sobre temas atuais no direito internacional, propiciando um ambiente de permuta entre mestrandos, doutorandos e professores de maneira ímpar, bem como para os graduandos que apresentaram seus primeiros trabalhos frutos de iniciações científicas na área do direito internacional.

    Aziz Tuffi Saliba

    Lucas Carlos Lima

  • A autoridade das decisões de órgãos judiciais ou quasi- judiciais internacionais na jurisprudência da corte internacional de justiça: diálogo ou competição? 17

    Paolo Palchetti

     

    Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu 32

    Aline Beltrame de Moua

     

    Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento 54

    Renata Mantovani de Lima

     

    Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça 74

    Lucas Carlos Lima

     

    O uso da força por organizações regionais 95

    Bernardo Mageste Castelar Campos

     

    O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados 112

    Joana de Andrade Pacheco

     

    O Brasil e as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o monitoramento pela Corte do cumprimento das sentenças condenatórias por parte do Estado brasileiro 133

    Thayssa Maira Dias Machado

     

    A implementação de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança no Brasil – análise dos projetos de lei n. 10.431/2018 e 181/2018 148

    Mariana Ferolla Vallandro do Valle

     

    Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos 168

    Mariana Rezende Oliveira

    Sophia Pires Bastos

     

    A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado 189

    Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha

     

    Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do “dever de proteção” no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU 206

    Thiago Álvares Feital

     

    O recurso especial nº 1.351.325/rj e a interpretação do art. 12 da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores de 1980 226

    Debora Medeiros Teixeira de Araújo

     

    As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d’água internacionais 250

    Amael Notini Moreira Bahia

     

    Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika 270

    Giuliana Alves Ferreira de Rezende

     

    A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional 295

    Luana Matoso

     

    Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte 315

    Mariana Ferreira da Silva

     

    Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos 339

    Sofia Neto Oliveira

     

    Recepção do Direito LGBT no ordenamento jurídico chileno: Uma análise do controle de convencionalidade a partir do julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos do Caso Atala Riffo e filhas vs. Chile 345

    Ana Luísa Rockenbach Mateus Bueno Lobo Martins

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