Esta obra é fruto de pesquisas realizadas no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, trazendo discussões atuais e importantes para a compreensão de fenômenos jurídicos e sociais. Os diálogos buscaram alcançar, para além do viés acadêmico, a práxis, acompanhados da sempre necessária reflexão crítica acerca dos objetos de estudo. Em tempos onde obviedades precisam ser ditas, este livro se propõe a reafirmar a relevância da pesquisa criteriosa e comprometida com o irrestrito respeito aos Direitos Humanos.

 

O Organizador

APRESENTAÇÃO

 

A JUSTIÇA E A PROXIMIDADE: UMA ETNOGRAFIA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E JURISDICIONADOS EM LARANJAL DO JARI

Eric Rola Almeida (LAET/UNIFAP)

Marcus Cardoso (PPGEF/UNIFAP)

 

A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA MULHERES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: CONSTITUIÇÃO E LEI MARIA DA PENHA

Laís Locatelli

Iaci Pelaes dos Reis

 

O OLÍMPO TUCUJU: A METÁFORA DE FRANÇOIS OST E A JURISDIÇÃO PRESTADA EM ITINERÂNCIA NO AMAPÁ

Simone Maria Palheta Pires

 

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAIS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS

Rosane Carvalho Barros

Antonio Sabino da Silva Neto

Zacarias Alves de Araújo Neto

José Caldeira Gemaque Neto

 

O CAMINHAR PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UM OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE NO JULGAMENTO DE DWORKIN

João Marcos Costa da Silva

Luiz Laboissiere Junior

 

O ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E SEU REFLEXO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP

Kelly Cristina Barbosa de Souza

Luiz Laboissiere Junior