"Na gestão da chapa Disparada (2007-2008), o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), por iniciativa de sua diretoria de extensão, tendo à frente o então aluno David F. L. Gomes, hoje professor efeti- vo da nossa Faculdade, criou um grupo de estudos de alunos e para alunos com o objetivo de discutir temas que não faziam parte dos programas oficiais das nossas disciplinas do Departamento.

Nesse grupo de estudos, que surge especialmente dedicado à execução penal e depois insere em seu escopo a discussão crimino- lógica, que hoje constitui seu objeto central, foram, ao longo desses mais de dez anos, lidos muitos textos críticos e ouvidos especialistas e profissionais com diferentes formações mas com preocupações co- muns especialmente em relação ao sistema prisional.

A nós professores é possível fazer algumas considerações; para mim, a principal é que os alunos nos estavam dizendo que nos- so currículo é falho ao não ter como disciplina obrigatória a execução penal; outro é que eles têm competência suficiente para criar e fazer funcionar um grupo de estudos que em muito ultrapassou a iniciati- va de uma diretoria do CAAP. Hoje, o Casa Verde pertence a todos os alunos, é formado por estudantes que depois de deixar a graduação ingressaram no Mestrado e Doutorado e nessa condição passaram a contribuir ainda mais com o desenvolvimento e aperfeiçoamento do grupo."

- Hermes Vilchez Guerrero

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Doutorado Sanduíche - Universidad de Sevilla (1995) e doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

 

 

Apresentação

Nota dos Organizadores

História e atualidade do Projeto Casa Verde, 10 anos depois: como pensar criticamente uma efeméride?

David F. L. Gomes

Do princípio do processo penal ao princípio da crise carcerária: o papel do direito penal do Inimigo no cárcere brasileiro

Alberto Mateus Sábato e Sousa

Carolina Amorim Fernandes

A Política Nacional de Segurança Pública nos governos petistas (2003-2016): elementos analíticos para uma agenda de pesquisas

João Vitor Silva Miranda

A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis

Nayara Rodrigues Medrado

Nas varas criminais mineiras não se ouve a palavra dos mortos: a criminologia etiológica como discurso presente na dosimetria penal

Lucas Augusto Reis Albuquerque

Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos

Eduarda Couto Pessoa Othero

Júlia Leite Valente

A política de atendimento socioeducativo nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma: leituras, avanços e/ou retrocessos

Laila Vieira de Oliveira

Operações de inteligência, repressão ao dissenso e ao protesto e sistema penal: apontamentos

Fernando Nogueira Martins Júnior

“Combate” à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico

Amanda Bastos Alves

A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade

Guilherme Fernandes de Melo

A maternidade no cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória

Marina Agapito Soares

Condenação criminal e suspensão de direitos políticos: algumas reflexões a partir da criminologia crítica

Rafhael Lima Ribeiro

“Projeto cultivar” uma experiência de ressocialização no sistema prisional da comarca do Serro-MG

Kleber Valadares Coelho Júnior

A medida de segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir

Regina Geni Amorim Juncal

A seletividade do sistema penal e a construção histórica da “vulnerabilidade” da população negra ao encarceramento em massa

Thaisa Maria Rocha Lemos

Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas?

Tatiana Maria Badaró Baptista

Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa