Diálogo de fontes

Diálogo de fontes

R$ 1,00Preço

 Direito Europeu e Direito Internacional num mundo em transição

 

por Jamile Bergamaschine Mata Diz, Aziz Tuffi Saliba. - Belo Horizonte, MG : Initia Via, 2020. 202 p.  

ISBN: 978-65-86834-02-4 

 

  • “O presente livro é fruto direto das atividades realizadas pela Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”, das atividades da Cátedra Jean Monnet Direito UFMG e dos Encontros realizados pela Intenational Law Association/ILA Ramo Brasileiro, reunindo os principais trabalhos e reflexões apresentados nos seminários conjuntos realizados por ambas as instituições nos últimos dois anos. Os estudos reunidos nessa antologia discutem relevantes temas relacionados ao diálogo de fontes plasmado na interlocução crescente entre Direito Europeu e Direito Internacional num mundo em transição, buscando aproximar os debates sobre os problemas atuais que cercam o processo de integração europeu e as questões inerentes ao sistema internacional e seus distintos regimes. Ao estabelecer um diálogo de fontes o que se pretende é demonstrar as convergências em prol de mecanismos que venham a reforçar a coesão social, o desenvolvimento sustentável, a paz, as atuações das organizações internacionais e europeias, a interrelação concêntrica entre direito internacional e direito europeu, num espectro público e privado, de forma a lograr um aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção aos direitos humanos, numa perspectiva regional e global. Dessa forma, ao apresentar as investigações de professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros, bem como de discentes de graduação e pós-graduação, a presente obra reflete as principais pesquisas para a consolidação dos estudos em direito internacional e direito europeu.” 

    Jamile Bergamaschine Mata Diz e Aziz Tuffi Saliba (organizadores) 

  • O PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE CONEXÃO PARA O ESTATUTO PESSOAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Aline Beltrame de Moura  

     

    INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA PELA NAVEGAÇÃO FLUVIAL 

    DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA À INICIATIVA PARA INTEGRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA 

    André de Paiva Toledo

    Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva 

     

    DIREITO INTERNACIONAL E ESTATÍSTICAS NACIONAIS SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS 

    RUMO À UMA METODOLOGIA INTEGRADA 

    Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian 

    Caroline Lopes Placca 

     

    A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EM CONFLITOS ARMADOS QUE ENVOLVEM PAÍSES ISLÂMICOS 

    O PAPEL DO CRESCENTE VERMELHO 

    Bruno Wanderley Júnior 

    Danielle Maciel Ladeia Wanderley 

     

    INDIGENOUS PROTECTION IN PERU 

    A SYSTEMIC ANALYSIS OF DOMESTIC LAW EFFICIENCY AND PUBLIC POLICIES CONCRETENESS 

    Elcio Nacur Rezende 

    Adriano Mendonça Ferreira Duarte 

     

    COUNTERCLAIMS BEFORE THE ICJ 

    NOVELTIES OR RE-INVENTING THE WHEEL? 

    Stratis G. Georgilas 

     

    A INCORPORAÇÃO DE NORMAS NO MERCOSUL E O IMPACTO SOBRE O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO COM A UNIÃO EUROPEIA 

    Jamile Bergamaschine Mata Diz 

    Hélio Eduardo de Paiva Araújo 

     

    MIGRANT TRAFFICKING 

    AN ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE PERSPECTIVE OF THE MIGRANT VULNERABILITY 

    José Lucas Santos Carvalho 

    Márcia Carolina Santos Trivellato 

     

    SOME REMARKS ON THE RELATIONS BETWEEN INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION AND PRIVATE INTERNATIONAL LAW 

    A CONCISE RE-APPRISAL 

    Luigi Fumagalli 

     

    RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS 

    Marilda Rosado de Sá Ribeiro 

    Bárbara Nogueira Nunes 

     

    THEORY AND PRACTICE ON THE LAW OF TREATIES 

    A SYSTEMATIC REVIEW OF THE PARIS AGREEMENT 

    Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa 

    Michelle Aparecida Batista 

     

    PROTECT RESPONSIBILITY AND HUMANITARIAN ASSISTANCE OF ACHIEVEMENT 

    Patrícia Anache 

    Silvia Gabriel Teixeira 

     

     

    LE RÔLE DE LA LEX MERCATORIA ET DE L’AUTONOMIE DES PARTIES DANS LA CONVENTION DE VIENNE SUR LA VENTE INTERNATIONALE DES MARCHANDISES 

    Roberta Clerici 

     

    AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL UE-BRASIL 

    Rosana Tomazini 

     

    A “VIRADA À ESQUERDA” E O POSICIONAMENTO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS SOBRE AS MISSÕES DE PAZ AO REDOR DO MUNDO 

    Thales Leonardo de Carvalho 

     

    FORENSIC EVIDENCE TOOLS AGAINST IMPUNITY 

    A COMPARISON OF THE CASE L AW OF THE IACHR AND THE ICTY 

    Wendy Carazo Méndez 

     

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