Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas
organizadores: Emílio Peluso Neder Meyer, Fabrício Bertini Pasquot Polido,
Márcia Carolina Santos Trivellato. - Belo Horizonte : Initia Via, 2021.
374 p.
Coleção Sociedade, Direito e Justiça vol. 4
ISBN 978-65-86834-18-5 - e-book
"As diferentes abordagens trazidas pela obra Direito, democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas permitem ao leitor identificar como o eixo central analítico do livro assume e demanda a investigação inter- e transdisciplinar na área do Direito, particularmente as intersecções entre teoria do direito, antropologia jurídica, direito constitucional, ciência política, relações internacionais, economia, direito comparado e o direito internacional. A perspectiva constitucional comparada, por sua vez, também presente na concepção de muitos capítulos, dialoga diretamente com o objeto do fenômeno constitucional. É possível verificar que a constitucionalização de um espaço excessivamente neoliberal é requisito fundamental para a democratização das relações advindas da era digital.
Espera-se, portanto, que os vários capítulos desse livro indiquem ao leitor a efetivação dessa premissa." (Os Organizadores)PARTE I – DIMENSÕES DO PODER, LIBERDADE E
DEMOCRACIA E O CONFRONTO COM O CAPITALISMO DE
VIGILÂNCIA
Capítulo 1 – Direito, democracia & internet e suas interações
constitucionais e comparadas: uma introdução
Emilio Peluso Neder Meyer
Fabricio Bertini Pasquot Polido
Capítulo 2– Direito, tecnologia e ideologia
Rodrigo Leme Freitas
Capítulo 3– Democracia e internet na ascensão da política antidemocratica: interpretações, autoritarismo e
extrativismo de dados
Bernardo Antônio de Lima e Silva
Thiago Nogueira Araújo
Capítulo 4 – Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de
vigilância e o retrocesso democrático
Daize Fernanda Wagner
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Capítulo 5 – O Capitalismo de Vigilância e a crise do
Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de
estruturas
Mariana Damiani Santana
PARTE II – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELAS LENTES DA PARTICIPAÇÃO, PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA ONLINE
Capítulo 6 – Modelos de consultas públicas online:
expectativas e experiências
Samuel Barros
Capítulo 7– Hacking the Electorate: Thoughts on
Misinformation and Personal Data Protection
Eduardo Magrani
Capítulo 8 – Follow the money: an analysis of the
expenditures of federal deputy candidates with digital
advertisement in the 2018 Brazilian general election
Beatriz Kira
Francisco Brito Cruz
Heloísa Massaro
Capítulo 9 – Sistemas Deliberativos Remotos: como os
parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que
lições podemos tirar desse processo
Isabele Mitozo
PARTE III – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELA
EXPANSÃO DA CIDADANIA GLOBAL DIGITAL
Capítulo 10– “Fake news” y ciudadanía crítica: una deuda
histórica de la democracia en Colombia
Ana Claudia Farranha
Juan Esteban Sanchez Cifuentes
Capítulo 11 – Campos de Concentração para Homens Gays
na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Márcia Carolina Santos Trivellato
Capítulo 12– O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da
tecnologia na seara laboral
Sarah Franco de Souza e Souza
Capítulo 13 – COVID-19 e proteção de dados na era do
capitalismo de vigilância
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Emilio Peluso Neder Meyer