Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021.

Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte de seus respectivos autores. As pesquisas aqui apresentadas nascem da inquietação diante de um mundo em acelerada transformação, especialmente em razão da introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação. Internet móvel, redes sociais, plataformas digitais, serviços online, jogos virtuais e publicidade direcionada fazem cada vez mais parte do novo mundo no qual estamos imersos. Além de tentar compreender os traços principais dessa nova experiencia emergente, especialmente em sua dimensão social, econômica e política, os trabalhos aqui reunidos procuram pensar diferentes implicações que esse novo mundo traz para o direito e a democracia.

Apresentação

Sobre os Autores

Parte 1 - Democracia, Datificação e Capitalismo De Vigilância 

Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao

conceito decapitalismo de vigilância

Rafael Silva dos Santos

 

Da Caverna à Nuvem: o confronto entre capitalismo e direitos humanos

Roberto Luiz Silva e Giuseppe Angeli Neto

 

Capitalismo de Vigilância: instabilidade democrática e dificuldade em garantir de direitos

Larissa Lima Costa

 

Subjetividades e Verdades: a governamentalidade algorítmica enquanto tendência de datificação genuína

Giovanna de Castro Resende Franco

 

O Atual Modelo de Controle de Conteúdo pelas Plataformas Digitais

e as Possíveis Consequências às Democracias Constitucionais

Cecília Lopes Guimarães Pereira

 

Parte 2 - Algoritmos, Desinformação e Governança Digital

Justificação na Governança Digital: uma proposta de justiça para instituições Multiparticipativas

Arísio Antonio Fonseca Junior

 

Viralidade Digital: o adoecimento da democracia pelas fake news

Samara Cristina Oliveira Coelho

 

Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board

Ana Luiza Marques

 

Da “Caixa-Preta” à “Caixa De Vidro”: o uso da explainable artificial intelligence (XAI)para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos

Otávio Morato de Andrade e Marco Antônio Sousa Alves

 

O Papel da Transparência Algorítimica no Combate à Desinformação

Julia D’Agostini Alvares Maciel

 

Parte 3 - Tecnologias, Poder Judiciário e Direitos

A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos

Adriane Luiza Sodré de Souza

 

Regras Vinculativas Empresariais na Transferência Internacional de Dados Pessoais

Pedro Silveira Campos Soares

 

Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do

colonialismo ao coletivismo de dados

Anna Jéssica Araújo Costa

 

Jogos Eletrônicos e Estratégias de Marketing na Cena do Capitalismo de Vigilância

Wilson de Freitas Monteiro

 

O Capitalismo de Vigilância e seus Impactos na Infância: os riscos

de uma publicidade direcionada ao público infantil

Fernanda Marinho Antunes de Carvalho