Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em tranformação
organizadores: Ana Luiza PintoCoelho Marques, Fabricio Bertini Pasquot Polido, Marco AntonioSousa Alves
Coleção Sociedade, Direito e Justiça vol. 5
ISBN 978-65-86834-29-1 - e-book311 p. Belo Horizonte - 2022
Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021.
Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte de seus respectivos autores. As pesquisas aqui apresentadas nascem da inquietação diante de um mundo em acelerada transformação, especialmente em razão da introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação. Internet móvel, redes sociais, plataformas digitais, serviços online, jogos virtuais e publicidade direcionada fazem cada vez mais parte do novo mundo no qual estamos imersos. Além de tentar compreender os traços principais dessa nova experiencia emergente, especialmente em sua dimensão social, econômica e política, os trabalhos aqui reunidos procuram pensar diferentes implicações que esse novo mundo traz para o direito e a democracia.
Apresentação
Sobre os Autores
Parte 1 - Democracia, Datificação e Capitalismo De Vigilância
Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao
conceito decapitalismo de vigilância
Rafael Silva dos Santos
Da Caverna à Nuvem: o confronto entre capitalismo e direitos humanos
Roberto Luiz Silva e Giuseppe Angeli Neto
Capitalismo de Vigilância: instabilidade democrática e dificuldade em garantir de direitos
Larissa Lima Costa
Subjetividades e Verdades: a governamentalidade algorítmica enquanto tendência de datificação genuína
Giovanna de Castro Resende Franco
O Atual Modelo de Controle de Conteúdo pelas Plataformas Digitais
e as Possíveis Consequências às Democracias Constitucionais
Cecília Lopes Guimarães Pereira
Parte 2 - Algoritmos, Desinformação e Governança Digital
Justificação na Governança Digital: uma proposta de justiça para instituições Multiparticipativas
Arísio Antonio Fonseca Junior
Viralidade Digital: o adoecimento da democracia pelas fake news
Samara Cristina Oliveira Coelho
Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
Ana Luiza Marques
Da “Caixa-Preta” à “Caixa De Vidro”: o uso da explainable artificial intelligence (XAI)para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos
Otávio Morato de Andrade e Marco Antônio Sousa Alves
O Papel da Transparência Algorítimica no Combate à Desinformação
Julia D’Agostini Alvares Maciel
Parte 3 - Tecnologias, Poder Judiciário e Direitos
A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
Adriane Luiza Sodré de Souza
Regras Vinculativas Empresariais na Transferência Internacional de Dados Pessoais
Pedro Silveira Campos Soares
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do
colonialismo ao coletivismo de dados
Anna Jéssica Araújo Costa
Jogos Eletrônicos e Estratégias de Marketing na Cena do Capitalismo de Vigilância
Wilson de Freitas Monteiro
O Capitalismo de Vigilância e seus Impactos na Infância: os riscos
de uma publicidade direcionada ao público infantil
Fernanda Marinho Antunes de Carvalho