O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não trazem modificação no mecanismo de emancipação dos grupos minoritários e em sua livre mobilidade na pirâmide social, sem a devida comprovação de incremento de risco, se tornam, nesse passo, discriminação negativa e, portanto, são inconstitucionais.

 

Palavras-chave: Doação sanguínea; homens homossexuais; proibição ; princípio da igualdade; inconstitucionalidade