Governança pública, atuação judicial e direitos humanos

por Adriana Campos Silva & Carla Ribeiro Volpini Silva (Coordenação)1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 5). ISBN 978-85-64912-45-8

A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados

Roberto Chateaubriand Domingues

 

A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos

Lucélia de Sena Alves

 

Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas

Ana Luiza Rocha de Melo Santos & Ana Flávia Nogueira Silva

 

Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública

Vinícius Nascimento Cerqueira & Cristina Gomes Martins Froede

 

Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante

Patrícia Kotzias Aguiar & Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

 

As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro

Adriana Campos Silva & Breno Barbosa Cerqueira Alves